ESTADO DO MARANHAO

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ - KEILA SOUSA DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Processo Nº MSCiv-0019348-95.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº MSCiv-0019437-21.2024.5.16.0000
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator LUIZ COSMO DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA JUNIOR
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
FILHO
IMPETRANTE RM CONSTRUTORA LTDA
IMPETRANTE NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS
E UTILIDADES LTDA ADVOGADO LEON HASSAN COSTA DOS
SANTOS(OAB: 15682/MA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS COELHO
CHIAVEGATTO(OAB: 110569/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE SÃO LUÍS
AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO
COATORA TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA TERCEIRO ANTONIO PEREIRA MACEDO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
INTERESSADO COMERCIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PEREIRA MACEDO
- JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA - RM CONSTRUTORA LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS
Processo Nº AR-0019442-43.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AR-0019372-26.2024.5.16.0000 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RÉU FRANCISCA BARROS DA COSTA
AUTOR JAILSON ALVES GOMES
ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB:
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA 5954/PI)
SILVA(OAB: 9613/MA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RÉU VALE S.A. INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ESTADO DO MARANHAO
- FRANCISCA BARROS DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JAILSON ALVES GOMES
Processo Nº AR-0019458-94.2024.5.16.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALE S.A.
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Processo Nº MSCiv-0019376-63.2024.5.16.0000
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU RUTH MARIA DE OLIVEIRA
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB:
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
5954/PI)
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS INTERESSADO TRABALHO
FORGANES(OAB: 143531/SP)
AUTORIDADE JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
COATORA DE SÃO LUÍS
TERCEIRO KEILA SOUSA DE ALMEIDA - ESTADO DO MARANHAO
INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA - RUTH MARIA DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 8719/MA)
ADVOGADO CELSO PEREIRA NUNES(OAB:
Processo Nº MSCiv-0019469-26.2024.5.16.0000
15285/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
INTERESSADO IMPETRANTE ESTADO DO MARANHAO
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
Intimado(s)/Citado(s): COATORA BARREIRINHAS
- ITAU UNIBANCO S.A. TERCEIRO EMPRESA MARANHENSE DE
INTERESSADO SERVICOS HOSPITALARES -
- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS EMSERH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229192