ESTADO DO MARANHAO

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
EXCIPIENTE MARIA DA CONCEICAO LIMA DA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO LARISSA MORAES MARTINS(OAB:
19149-A/MA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
EXCIPIENTE WASHINGTON LUIZ PEREIRA DA Pauta de Julgamento
SILVA
Pauta da 5ª Sessão Ordinária do Tribunal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pleno (3ª na modalidade
ADVOGADO LARISSA MORAES MARTINS(OAB:
19149-A/MA) PRESENCIAL), anteriormente designada para o dia 03/04/2025
EXCEPTO RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA (quinta-feira), foi ALTERADA para o dia 10/04/2025, (quinta-feira)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO com início às 09h, com a inclusão de todos os processos
TRABALHO anteriormente pautados para a data de 03/04/2025, conforme
determinação da Excelentíssima Desembargadora Presidente do
Intimado(s)/Citado(s):
TRT16.
- LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
- MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
- RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA PRESENCIAL do Tribunal Pleno, que ocorrerá às 09h do dia
- WASHINGTON LUIZ PEREIRA DA SILVA 10/04/2025 (quinta-feira), com início às 09h.
Processo Nº MSCiv-0019359-27.2024.5.16.0000 Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Processo Nº MSCiv-0016057-53.2025.5.16.0000
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE ANANIAS DE JESUS COSTA SOUSA Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB: NETO
13865/MA) Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
AUTORIDADE Juízo da 7ª Vara do Trabalho de São NETO
COATORA Luís/MA IMPETRANTE M. A. P. D. S.
TERCEIRO MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO RAPHAEL WENDELL DE BARROS
INTERESSADO GUIMARAES(OAB: 12611/AL)
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA ADVOGADO GUILHERME CARVALHO E
BEZERRA(OAB: 14279/MA) SOUSA(OAB: 30628/DF)
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO AUTORIDADE J. D. V. D. T. S. J. D. P.
RODRIGUES(OAB: 26922/MA) COATORA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO B. D. B. S.
TRABALHO INTERESSADO
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
INTERESSADO SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): SOUSA(OAB: 12719/PI)
- ANANIAS DE JESUS COSTA SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- Juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA
- MARANHAO PARCERIAS S.A - B. D. B. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - J. D. V. D. T. S. J. D. P.
- UNIAO FEDERAL (AGU) - M. A. P. D. S.
Processo Nº AR-0022677-52.2023.5.16.0000 Processo Nº AR-0016372-18.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CASTRO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AUTOR ESTADO DO MARANHAO
CASTRO
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
AUTOR ORGAO DE GESTAO DE MAO DE CARVALHO(OAB: 3530/MA)
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO RÉU FLAVIO DE JESUS SOUZA DA SILVA
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 174174/SP) SILVA(OAB: 12944/MA)
RÉU MAURO DOMINGOS ROCHA VIEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PETERSON CHAVES DA
COSTA(OAB: 17069/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ESTADO DO MARANHAO
- FLAVIO DE JESUS SOUZA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAURO DOMINGOS ROCHA VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº SLS-0016500-38.2024.5.16.0000
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PORT AVULSO Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226328