Processo ativo
- ESTADO DO MARANHAO
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Identificação
Nº Processo: 0019707-45.2024.5.16.0000
Vara: do Trabalho de Pinheiro : 3
Partes e Advogados
Autor: - ESTADO D *** - ESTADO DO MARANHAO
Advogados e OAB
Advogado: - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 1 *** - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 19546) Coordenadoria de Precatórios
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - ODILIO DE CASTRO BEZERRA OJC de Precatórios
ADVOGADO - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 19546) Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 19546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA
PetCiv 0019707-45.2024.5.16.0000 REQUERENTE - M.D.F.C.D.S.
Pleno ADVOGADO - COSMO ALEXANDRE DA SILVA (OAB/MA 6253)
Gabinete da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidência REQUERIDO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046)
FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - MARIA TERESA TROVAO MURAD DISTRIBUIÇÃO DE 09/01/2025 (1º Grau)
ADVOGADO - ELIAS GOMES DE MOURA NETO (OAB/MA 9394) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vara do Trabalho de Pinheiro : 3
REQUERIDO - UNIAO FEDERAL (PGF) 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 5
1ª Vara do Trabalho de São Luís : 5
MSCiv 0019721-29.2024.5.16.0000 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 3
Pleno Vara do Trabalho de Estreito : 2
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Vara do Trabalho de Pedreiras : 3
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Vara do Trabalho de Presidente Dutra : 3
CRISTINA PASSOS DE CASTRO 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 2
IMPETRANTE - ESTADO DO MARANHAO Vara do Trabalho de Chapadinha : 3
AUTORIDADE COATORA - JUIZ 3° VARA DO TRABALHO DE Vara do Trabalho de Balsas : 6
SÃO LUÍS 7ª Vara do Trabalho de São Luís : 6
AUTORIDADE COATORA - RAYANE RAFAELA DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal : 2
OLIVEIRA Vara do Trabalho de São João dos Patos : 1
3ª Vara do Trabalho de São Luís : 5
AR 0019722-14.2024.5.16.0000 Vara do Trabalho de Caxias : 1
Pleno Vara do Trabalho de Açailândia : 2
Gab. Des. José Evandro de Souza Vara do Trabalho de Barreirinhas : 2
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís : 1
DE SOUZA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 7
AUTOR - ESTADO DO MARANHAO
RÉU - GUNNAR VINGREM CARVALHO LEAL CumSen 0018052-32.2024.5.16.0002
RÉU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A 1ª Vara do Trabalho de São Luís
CIDADANIA - IDAC EXEQUENTE - KENARD SEREJO FONSECA
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
Precat 0016010-79.2025.5.16.0000 EXECUTADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios ATSum 0016002-39.2025.5.16.0021
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Vara do Trabalho de Pedreiras
FARIAS DA SILVA AUTOR - DAYANE MARIA GOMES CORREIA
REQUERENTE - F.D.C. ADVOGADO - THAYRONE JACINTO DE PAULA SILVA (OAB/GO
ADVOGADO - MICHELLE BARROS FALCAO (OAB/MA 21685) 41680)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA RÉU - JHONISSON OLIVEIRA PIRES - ME
ADVOGADO - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046)
ATSum 0016003-24.2025.5.16.0021
Precat 0016011-64.2025.5.16.0000 Vara do Trabalho de Pedreiras
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223811
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - ODILIO DE CASTRO BEZERRA OJC de Precatórios
ADVOGADO - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 19546) Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 19546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA
PetCiv 0019707-45.2024.5.16.0000 REQUERENTE - M.D.F.C.D.S.
Pleno ADVOGADO - COSMO ALEXANDRE DA SILVA (OAB/MA 6253)
Gabinete da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidência REQUERIDO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046)
FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - MARIA TERESA TROVAO MURAD DISTRIBUIÇÃO DE 09/01/2025 (1º Grau)
ADVOGADO - ELIAS GOMES DE MOURA NETO (OAB/MA 9394) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vara do Trabalho de Pinheiro : 3
REQUERIDO - UNIAO FEDERAL (PGF) 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 5
1ª Vara do Trabalho de São Luís : 5
MSCiv 0019721-29.2024.5.16.0000 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 3
Pleno Vara do Trabalho de Estreito : 2
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Vara do Trabalho de Pedreiras : 3
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Vara do Trabalho de Presidente Dutra : 3
CRISTINA PASSOS DE CASTRO 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 2
IMPETRANTE - ESTADO DO MARANHAO Vara do Trabalho de Chapadinha : 3
AUTORIDADE COATORA - JUIZ 3° VARA DO TRABALHO DE Vara do Trabalho de Balsas : 6
SÃO LUÍS 7ª Vara do Trabalho de São Luís : 6
AUTORIDADE COATORA - RAYANE RAFAELA DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal : 2
OLIVEIRA Vara do Trabalho de São João dos Patos : 1
3ª Vara do Trabalho de São Luís : 5
AR 0019722-14.2024.5.16.0000 Vara do Trabalho de Caxias : 1
Pleno Vara do Trabalho de Açailândia : 2
Gab. Des. José Evandro de Souza Vara do Trabalho de Barreirinhas : 2
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís : 1
DE SOUZA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 7
AUTOR - ESTADO DO MARANHAO
RÉU - GUNNAR VINGREM CARVALHO LEAL CumSen 0018052-32.2024.5.16.0002
RÉU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A 1ª Vara do Trabalho de São Luís
CIDADANIA - IDAC EXEQUENTE - KENARD SEREJO FONSECA
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
Precat 0016010-79.2025.5.16.0000 EXECUTADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios ATSum 0016002-39.2025.5.16.0021
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Vara do Trabalho de Pedreiras
FARIAS DA SILVA AUTOR - DAYANE MARIA GOMES CORREIA
REQUERENTE - F.D.C. ADVOGADO - THAYRONE JACINTO DE PAULA SILVA (OAB/GO
ADVOGADO - MICHELLE BARROS FALCAO (OAB/MA 21685) 41680)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA RÉU - JHONISSON OLIVEIRA PIRES - ME
ADVOGADO - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046)
ATSum 0016003-24.2025.5.16.0021
Precat 0016011-64.2025.5.16.0000 Vara do Trabalho de Pedreiras
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223811