Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

- ESTADO DO MARANHAO

0019707-45.2024.5.16.0000
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0019707-45.2024.5.16.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de Pinheiro : 3
Partes e Advogados
Autor: - ESTADO D *** - ESTADO DO MARANHAO
Autor(es): MARIA TERESA TROVAO MURAD DISTRIBUIÇÃO DE 09, 01, 2025, F *** MARIA TERESA TROVAO MURAD DISTRIBUIÇÃO DE 09, 01, 2025, F.D.C. ADVOGADO, THAYRONE JACINTO DE PAULA SILVA (OAB, GO
Réu(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vara do Trabalho de Pinheiro : 3, UNIAO FEDERAL (PGF) 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 5, GUNNAR VINGREM CARVALHO LEAL CumSen 001 *** MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vara do Trabalho de Pinheiro : 3, UNIAO FEDERAL (PGF) 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 5, GUNNAR VINGREM CARVALHO LEAL CumSen 0018052, 32.2024.5.16.0002, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA RÉU, JHONISSON OLIVEIRA PIRES, ME
Advogado(s): VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB, MA 19546) Coordenadoria de Precatórios, MA 19546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, ELIAS GOMES DE MOURA NETO (OAB, MA 939 *** VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB, MA 19546) Coordenadoria de Precatórios, MA 19546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, ELIAS GOMES DE MOURA NETO (OAB, MA 9394) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), MICHELLE BARROS FALCAO (OAB, MA 21685) 41680), TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB, MA 12046)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB, MA 12046), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Vara do Trabalho de Presidente D *** Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB, MA 12046), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Vara do Trabalho de Presidente Dutra : 3, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís : 1, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Vara do Trabalho de Pedreiras
Advogados e OAB
Advogado: - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 1 *** - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 19546) Coordenadoria de Precatórios
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - ODILIO DE CASTRO BEZERRA OJC de Precatórios
ADVOGADO - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 19546) Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 19546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA
PetCiv 0019707-45.2024.5.16.0000 REQUERENTE - M.D.F.C.D.S.
Pleno ADVOGADO - COSMO ALEXANDRE DA SILVA (OAB/MA 6253)
Gabinete da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidência REQUERIDO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046)
FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - MARIA TERESA TROVAO MURAD DISTRIBUIÇÃO DE 09/01/2025 (1º Grau)
ADVOGADO - ELIAS GOMES DE MOURA NETO (OAB/MA 9394) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vara do Trabalho de Pinheiro : 3
REQUERIDO - UNIAO FEDERAL (PGF) 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 5
1ª Vara do Trabalho de São Luís : 5
MSCiv 0019721-29.2024.5.16.0000 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 3
Pleno Vara do Trabalho de Estreito : 2
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Vara do Trabalho de Pedreiras : 3
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Vara do Trabalho de Presidente Dutra : 3
CRISTINA PASSOS DE CASTRO 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 2
IMPETRANTE - ESTADO DO MARANHAO Vara do Trabalho de Chapadinha : 3
AUTORIDADE COATORA - JUIZ 3° VARA DO TRABALHO DE Vara do Trabalho de Balsas : 6
SÃO LUÍS 7ª Vara do Trabalho de São Luís : 6
AUTORIDADE COATORA - RAYANE RAFAELA DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal : 2
OLIVEIRA Vara do Trabalho de São João dos Patos : 1
3ª Vara do Trabalho de São Luís : 5
AR 0019722-14.2024.5.16.0000 Vara do Trabalho de Caxias : 1
Pleno Vara do Trabalho de Açailândia : 2
Gab. Des. José Evandro de Souza Vara do Trabalho de Barreirinhas : 2
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís : 1
DE SOUZA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 7
AUTOR - ESTADO DO MARANHAO
RÉU - GUNNAR VINGREM CARVALHO LEAL CumSen 0018052-32.2024.5.16.0002
RÉU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A 1ª Vara do Trabalho de São Luís
CIDADANIA - IDAC EXEQUENTE - KENARD SEREJO FONSECA
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
Precat 0016010-79.2025.5.16.0000 EXECUTADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios ATSum 0016002-39.2025.5.16.0021
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Vara do Trabalho de Pedreiras
FARIAS DA SILVA AUTOR - DAYANE MARIA GOMES CORREIA
REQUERENTE - F.D.C. ADVOGADO - THAYRONE JACINTO DE PAULA SILVA (OAB/GO
ADVOGADO - MICHELLE BARROS FALCAO (OAB/MA 21685) 41680)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA RÉU - JHONISSON OLIVEIRA PIRES - ME
ADVOGADO - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046)
ATSum 0016003-24.2025.5.16.0021
Precat 0016011-64.2025.5.16.0000 Vara do Trabalho de Pedreiras
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223811
Cadastrado em: 09/08/2025 22:07
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