ESTADO DO MARANHAO

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ExcSusp-0016165-82.2025.5.16.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - EVERTON JARIO ANGELO DIAS
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
EXCIPIENTE ELANO LIMA MENDES E SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EXCEPTO JUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z DO TRABALHO TITULAR DA - UNIAO FEDERAL (AGU)
VARA DE BARRA DO CORDA
Processo Nº AR-0016372-18.2024.5.16.0000
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ELANO LIMA MENDES E SILVA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA VARA DE BARRA DO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CORDA
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
Processo Nº AR-0016291-69.2024.5.16.0000 CARVALHO(OAB: 3530/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU FLAVIO DE JESUS SOUZA DA SILVA
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO ADVOGADO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 12944/MA)
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
RÉU DULCILENE DE JESUS MORAES - ESTADO DO MARANHAO
APOLINARIO - FLAVIO DE JESUS SOUZA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº SLS-0016500-38.2024.5.16.0000
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DULCILENE DE JESUS MORAES APOLINARIO Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- ESTADO DO MARANHAO Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTOR ESTADO DO MARANHAO
RÉU SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO
Processo Nº AR-0016320-61.2020.5.16.0000 DO ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA COSTA(OAB: 9805/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB:
24495/MA)
AUTOR CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA TERCEIRO MARANHAO PARCERIAS S.A
INTERESSADO
ADVOGADO HERON DE JESUS GARCEZ
PINHEIRO(OAB: 9239/MA) ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
RÉU RACHID JOAO SAUAIA
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
ADVOGADO AILEEN RAPHYSA SAUAIA BEZERRA(OAB: 14279/MA)
FALCAO(OAB: 12766/MA)
ADVOGADO CLAUDIA MARCIA AMORIM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COSTA(OAB: 4739/MA)
TRABALHO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ESTADO DO MARANHAO
- RACHID JOAO SAUAIA - MARANHAO PARCERIAS S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0016372-86.2022.5.16.0000 - SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARANHAO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº AR-0016888-38.2024.5.16.0000
IMPETRANTE EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARGAS LTDA Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
220186/SP)
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE IMPERATRIZ ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
TERCEIRO EVERTON JARIO ANGELO DIAS
INTERESSADO RÉU JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO - ESTADO DO MARANHAO
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