ESTADO DO MARANHAO

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4187/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025. DEJT Nacional
- M. A. P. D. S.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº AR-0016372-18.2024.5.16.0000
Márcia Andrea Farias da Silva Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presidente Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AUTOR ESTADO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARANHAO
Francisco José de Carvalho Neto
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
Vice-Presidente
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
RÉU FLAVIO DE JESUS SOUZA DA SILVA
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 ADVOGADO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 12944/MA)
Bairro Areinha
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
São Luís/MA TRABALHO
CEP: 65030015
Intimado(s)/Citado(s):
Telefone(s) : (98) 2109-9300 - ESTADO DO MARANHAO
- FLAVIO DE JESUS SOUZA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Secretaria do Tribunal Pleno Processo Nº SLS-0016500-38.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Pauta de Julgamento Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Pauta da 5ª Sessão -Extraordinária - do Tribunal Pleno (3ª na AUTOR ESTADO DO MARANHAO
modalidade PRESENCIAL) do dia 03/04/2025 (quinta-feira) com RÉU SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO
DO ESTADO DO MARANHAO
início às 09h.
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
COSTA(OAB: 9805/MA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB:
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão 24495/MA)
PRESENCIAL do Tribunal Pleno, que ocorrerá às 09h do dia TERCEIRO MARANHAO PARCERIAS S.A
INTERESSADO
03/04/2025 (quinta-feira), com início às 09h.
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
Virtual: me-et.google.com/yxu-zcvc-dnc.
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
Processo Nº MSCiv-0016057-53.2025.5.16.0000 BEZERRA(OAB: 14279/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIA MARCIA AMORIM
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO COSTA(OAB: 4739/MA)
NETO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO INTERESSADO TRABALHO
NETO
IMPETRANTE M. A. P. D. S. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAPHAEL WENDELL DE BARROS
- ESTADO DO MARANHAO
GUIMARAES(OAB: 12611/AL)
- MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO GUILHERME CARVALHO E
SOUSA(OAB: 30628/DF) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE J. D. V. D. T. S. J. D. P. - SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO
COATORA MARANHAO
TERCEIRO B. D. B. S.
INTERESSADO
Processo Nº AR-0017425-34.2024.5.16.0000
ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 9318/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO CASTRO
SOUSA(OAB: 12719/PI)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ESTADO DO MARANHAO
- B. D. B. S. ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
- J. D. V. D. T. S. J. D. P.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226243