ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
TRABALHO INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO - ANTONIO DA SILVA QUIXABA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- IDAC
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BALSAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANE CALDAS SANTOS
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AR-0018636-08.2024.5.16.0000
Processo Nº MSCiv-0019037-07.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
NETO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
AUTOR ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA) AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE IMPERATRIZ
RÉU IRANILSON SANTOS CUTRIM
TERCEIRO ALINE DE CARVALHO SOUSA
RÉU MASSA FALIDA DE ACR
INTERESSADO
TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NOBREGA MENDONCA(OAB:
TRABALHO
18619/MA)
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
Intimado(s)/Citado(s): DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
- ESTADO DO MARANHAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- IRANILSON SANTOS CUTRIM
- MASSA FALIDA DE ACR TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ALINE DE CARVALHO SOUSA
Processo Nº MSCiv-0018667-28.2024.5.16.0000 - ITAU UNIBANCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
IMPETRANTE L.T.O INCORPORACOES E Processo Nº MSCiv-0019158-35.2024.5.16.0000
CONSTRUCOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PENHA(OAB: 6682/MA)
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
IMPETRANTE WALDERLUCIO DE JESUS LEITE
COATORA DE IMPERATRIZ
GALDEZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
TRABALHO
ROCHA(OAB: 7186/MA)
TERCEIRO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
INTERESSADO
COATORA DE SÃO LUÍS
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
TERCEIRO FERROVIA NORTE SUL S/A
INTERESSADO
INTERESSADO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 23739/BA)
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO
- RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
- UNIAO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA NORTE SUL S/A
Processo Nº MSCiv-0018931-45.2024.5.16.0000
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- WALDERLUCIO DE JESUS LEITE GALDEZ
IMPETRANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
AUTORIDADE ANTONIO DA SILVA QUIXABA Processo Nº MSCiv-0019188-70.2024.5.16.0000
COATORA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
COATORA BALSAS
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
TRABALHO
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227155