Processo ativo
ESTADO DO MARANHAO - ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
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Identificação
Nº Processo: 0019375-78.2024.5.16.0000
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Autor: ESTADO DO MARANHAO - ANTONIO *** ESTADO DO MARANHAO - ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
Advogados e OAB
Advogado: MIRIAM REGIN *** MIRIAM REGINA DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA PINHEIRO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COATORA TRABALHO
Processo Nº AR-0019375-78.2024.5.16.0000 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STADO DO MARANHAO - ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
RÉU MARIA DO NASCIMENTO - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
RODRIGUES DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MIRIAM REGINA DOS SANTOS
VERAS(OAB: 324194/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AR-0019588-84.2024.5.16.0000
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ESTADO DO MARANHAO AUTOR EMILIO JOSE GUIMARAES VELLOZO
- MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
Processo Nº AR-0019440-73.2024.5.16.0000 20039/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO TRABALHO
NETO
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
NETO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO - EMILIO JOSE GUIMARAES VELLOZO
RÉU FRANCISCA BARROS DA COSTA - MARANHAO PARCERIAS S.A
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº AR-0019675-40.2024.5.16.0000
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
- FRANCISCA BARROS DA COSTA
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NETO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº MSCiv-0019492-69.2024.5.16.0000 RÉU SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R
Complemento Processo Eletrônico - PJE L C R E E S E A D MA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA FILHO(OAB: 14099/MA)
IMPETRANTE EXPRESSO GUANABARA S A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE IMPERATRIZ - ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA
TERCEIRO VALDINE MONTEIRO DE OLIVEIRA
INTERESSADO
Processo Nº MSCiv-0019681-47.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- EXPRESSO GUANABARA S A
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
IMPETRANTE KATRINE EVELEN CAROLE DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA SOUSA CANCADO
- VALDINE MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDERSON DOS SANTOS
GUIMARAES(OAB: 13989/MA)
Processo Nº MSCiv-0019571-48.2024.5.16.0000 AUTORIDADE JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE COATORA DE SÃO LUÍS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TERCEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE
CASTRO INTERESSADO SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE
OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)
IMPETRANTE ANTONIO RODRIGUES DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO VANILSON ALVES
MAGALHAES(OAB: 16834/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227155
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA PINHEIRO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COATORA TRABALHO
Processo Nº AR-0019375-78.2024.5.16.0000 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STADO DO MARANHAO - ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
RÉU MARIA DO NASCIMENTO - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
RODRIGUES DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MIRIAM REGINA DOS SANTOS
VERAS(OAB: 324194/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AR-0019588-84.2024.5.16.0000
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ESTADO DO MARANHAO AUTOR EMILIO JOSE GUIMARAES VELLOZO
- MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
Processo Nº AR-0019440-73.2024.5.16.0000 20039/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO TRABALHO
NETO
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
NETO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO - EMILIO JOSE GUIMARAES VELLOZO
RÉU FRANCISCA BARROS DA COSTA - MARANHAO PARCERIAS S.A
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº AR-0019675-40.2024.5.16.0000
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
- FRANCISCA BARROS DA COSTA
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NETO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº MSCiv-0019492-69.2024.5.16.0000 RÉU SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R
Complemento Processo Eletrônico - PJE L C R E E S E A D MA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA FILHO(OAB: 14099/MA)
IMPETRANTE EXPRESSO GUANABARA S A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE IMPERATRIZ - ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA
TERCEIRO VALDINE MONTEIRO DE OLIVEIRA
INTERESSADO
Processo Nº MSCiv-0019681-47.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- EXPRESSO GUANABARA S A
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
IMPETRANTE KATRINE EVELEN CAROLE DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA SOUSA CANCADO
- VALDINE MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDERSON DOS SANTOS
GUIMARAES(OAB: 13989/MA)
Processo Nº MSCiv-0019571-48.2024.5.16.0000 AUTORIDADE JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE COATORA DE SÃO LUÍS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TERCEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE
CASTRO INTERESSADO SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE
OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)
IMPETRANTE ANTONIO RODRIGUES DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO VANILSON ALVES
MAGALHAES(OAB: 16834/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227155