ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
- ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
Processo Nº AR-0016326-29.2024.5.16.0000 - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº MSCiv-0018056-75.2024.5.16.0000
AUTOR ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO LUCIANO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MOURA PINTO DE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RÉU MARIA LEDA GOMES DA SILVA
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
12450/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
TRABALHO
COATORA DE SÃO LUÍS
TERCEIRO CRISTIANE BARROS NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA
SILVA(OAB: 8719/MA)
- MARIA LEDA GOMES DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
Processo Nº MSCiv-0017266-91.2024.5.16.0000 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - CRISTIANE BARROS NASCIMENTO
IMPETRANTE ARMAZEM MATEUS S.A. - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
2697/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA BALSAS - UNIAO FEDERAL (AGU)
TERCEIRO ANACLAN GARCIA OLIVEIRA
INTERESSADO Processo Nº AR-0018637-90.2024.5.16.0000
ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 8744/TO)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
TERCEIRO CRISTIAM PAULO DA SILVA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
INTERESSADO BRANDAO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO
CASTRO(OAB: 8744/TO) ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RÉU INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
TERCEIRO SAMELLA CRISTINA BRANDAO DA
INTERESSADO SILVA BARROS RÉU ISABEL PORFIRIO ARAUJO
ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO ADVOGADO ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB:
CASTRO(OAB: 8744/TO) 7750/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ANACLAN GARCIA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM MATEUS S.A.
- ESTADO DO MARANHAO
- CRISTIAM PAULO DA SILVA BRANDAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BALSAS
- ISABEL PORFIRIO ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAMELLA CRISTINA BRANDAO DA SILVA BARROS
Processo Nº MSCiv-0018673-35.2024.5.16.0000
Processo Nº MSCiv-0017920-78.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
IMPETRANTE MARIANA MOREIRA KALUME
IMPETRANTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA -
EPP ADVOGADO AFONSO FREITAS RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 10141/PI)
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA) AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA TIMON
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA BACABAL TERCEIRO ADRIANO DA SILVA CASTRO
INTERESSADO
TERCEIRO ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA
INTERESSADO MELO TERCEIRO JOSE DAS GRACAS PEREIRA FILHO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983