Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
ESTADO DO MARANHAO LUIS
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Identificação
Nº Processo: 0018045-46.2024.5.16.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: DO
Partes e Advogados
Autor: ESTADO DO MA *** ESTADO DO MARANHAO LUIS
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO BRU *** MARCIO BRUNNO SILVA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
RÉU ANA IRES DOS SANTOS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA
BARROS(OAB: 22744/MA) IMPETRANTE NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS
E UTILIDADES LTDA
ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS
JUNIOR(OAB: 13429/MA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS COELHO
CHIAVEGATTO(OAB: 110569/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO
COATORA TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SÃO LUÍS/MA
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANA IRES DOS SANTOS TERCEIRO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
- ESTADO DO MARANHAO INTERESSADO COMERCIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AR-0018045-46.2024.5.16.0000 - JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO LUIS
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA) Processo Nº AR-0019442-43.2024.5.16.0000
RÉU JOSE BATISTA VELOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRABALHO
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU FRANCISCA BARROS DA COSTA
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB:
- JOSE BATISTA VELOSO 5954/PI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº AR-0018672-50.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - ESTADO DO MARANHAO
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - FRANCISCA BARROS DA COSTA
AUTOR ESTADO DO MARANHAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA) Processo Nº MSCiv-0019461-49.2024.5.16.0000
RÉU THACIA FERNANDA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
INTERESSADO TRABALHO
IMPETRANTE SINDICATO DOS EMP EM
ESTABELECIMENTO BANCARIOS
Intimado(s)/Citado(s): EST MA
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
103250/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
- THACIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA COATORA DE SÃO LUÍS
TERCEIRO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº AR-0018807-62.2024.5.16.0000 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO PEREIRA DE FREITAS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TRABALHO
CASTRO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
RÉU JOSE EDVALDO PERES MARTINS
JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS
EST MA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- JOSE EDVALDO PERES MARTINS JUNIOR
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº MSCiv-0019348-95.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SUMÁRIO
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226243
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
RÉU ANA IRES DOS SANTOS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA
BARROS(OAB: 22744/MA) IMPETRANTE NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS
E UTILIDADES LTDA
ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS
JUNIOR(OAB: 13429/MA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS COELHO
CHIAVEGATTO(OAB: 110569/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO
COATORA TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SÃO LUÍS/MA
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANA IRES DOS SANTOS TERCEIRO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
- ESTADO DO MARANHAO INTERESSADO COMERCIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AR-0018045-46.2024.5.16.0000 - JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO LUIS
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA) Processo Nº AR-0019442-43.2024.5.16.0000
RÉU JOSE BATISTA VELOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRABALHO
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU FRANCISCA BARROS DA COSTA
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB:
- JOSE BATISTA VELOSO 5954/PI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº AR-0018672-50.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - ESTADO DO MARANHAO
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - FRANCISCA BARROS DA COSTA
AUTOR ESTADO DO MARANHAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA) Processo Nº MSCiv-0019461-49.2024.5.16.0000
RÉU THACIA FERNANDA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
INTERESSADO TRABALHO
IMPETRANTE SINDICATO DOS EMP EM
ESTABELECIMENTO BANCARIOS
Intimado(s)/Citado(s): EST MA
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
103250/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
- THACIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA COATORA DE SÃO LUÍS
TERCEIRO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº AR-0018807-62.2024.5.16.0000 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO PEREIRA DE FREITAS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TRABALHO
CASTRO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
RÉU JOSE EDVALDO PERES MARTINS
JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS
EST MA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- JOSE EDVALDO PERES MARTINS JUNIOR
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº MSCiv-0019348-95.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SUMÁRIO
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226243