Processo ativo
- ESTADO DO MARANHAO OJC de Precatórios
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Identificação
Nº Processo: 0017421-82.2024.5.16.0004
Partes e Advogados
Autor: - ESTADO DO MARANHAO *** - ESTADO DO MARANHAO OJC de Precatórios
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB/PB 159952) RELATOR *** - JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB/PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB/PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA
RORSum 0017421-82.2024.5.16.0004 REQUERENTE - U.V.G.
1ª Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA (OAB/MA
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 3862)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO - MUNICIPIO DE BACABAL
CRISTINA PASS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DE CASTRO
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0016007-27.2025.5.16.0000
TELEGRAFOS OJC de Precatórios
RECORRIDO - ESTER GONCALVES DE ALMEIDA Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - CLAUDIONOR SILVA (OAB/MA 5004) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - R.P.S.R.
AR 0019699-68.2024.5.16.0000 ADVOGADO - HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA
Pleno (OAB/MA 7868)
Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto REQUERIDO - MUNICIPIO DE BACABAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
JOSE DE CARVALHO NETO Precat 0016008-12.2025.5.16.0000
AUTOR - ESTADO DO MARANHAO OJC de Precatórios
RÉU - MANOEL CORDOVA PIAUILINO FILHO Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
Precat 0016004-72.2025.5.16.0000 FARIAS DA SILVA
OJC de Precatórios REQUERENTE - E.D.S.S.
Coordenadoria de Precatórios ADVOGADO - ARIDATA PRISCILA PESSOA DE ASSUNCAO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB/PI 6183)
FARIAS DA SILVA REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARAME
REQUERENTE - J.R.C.D.S.
ADVOGADO - IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB/MA 8157) Precat 0016009-94.2025.5.16.0000
ADVOGADO - MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MA OJC de Precatórios
10885) Coordenadoria de Precatórios
REQUERIDO - MUNICIPIO DE COROATA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - ALYSSON LIMA VELOSO (OAB/MA 18107) FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - A.R.D.S.R.
Precat 0016005-57.2025.5.16.0000 ADVOGADO - FERNANDO LIMA SOUSA (OAB/MA 6318)
OJC de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Secretaria da Corregedoria
FARIAS DA SILVA Portaria
REQUERENTE - H.D.R.S. Portaria
ADVOGADO - ANDREIA DA SILVA FURTADO (OAB/MA 6491)
ADVOGADO - JULIANA RIBEIRO ALVES (OAB/MA 18131) PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 nº 002/2025
REQUERIDO - MUNICIPIO DE COROATA São Luís (MA), data e assinatura digitais.
Precat 0016006-42.2025.5.16.0000
OJC de Precatórios O DESEMBARGADOR VICE–PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
Coordenadoria de Precatórios TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223681
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB/PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA
RORSum 0017421-82.2024.5.16.0004 REQUERENTE - U.V.G.
1ª Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA (OAB/MA
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 3862)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO - MUNICIPIO DE BACABAL
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RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0016007-27.2025.5.16.0000
TELEGRAFOS OJC de Precatórios
RECORRIDO - ESTER GONCALVES DE ALMEIDA Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - CLAUDIONOR SILVA (OAB/MA 5004) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - R.P.S.R.
AR 0019699-68.2024.5.16.0000 ADVOGADO - HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA
Pleno (OAB/MA 7868)
Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto REQUERIDO - MUNICIPIO DE BACABAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
JOSE DE CARVALHO NETO Precat 0016008-12.2025.5.16.0000
AUTOR - ESTADO DO MARANHAO OJC de Precatórios
RÉU - MANOEL CORDOVA PIAUILINO FILHO Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
Precat 0016004-72.2025.5.16.0000 FARIAS DA SILVA
OJC de Precatórios REQUERENTE - E.D.S.S.
Coordenadoria de Precatórios ADVOGADO - ARIDATA PRISCILA PESSOA DE ASSUNCAO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB/PI 6183)
FARIAS DA SILVA REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARAME
REQUERENTE - J.R.C.D.S.
ADVOGADO - IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB/MA 8157) Precat 0016009-94.2025.5.16.0000
ADVOGADO - MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MA OJC de Precatórios
10885) Coordenadoria de Precatórios
REQUERIDO - MUNICIPIO DE COROATA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - ALYSSON LIMA VELOSO (OAB/MA 18107) FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - A.R.D.S.R.
Precat 0016005-57.2025.5.16.0000 ADVOGADO - FERNANDO LIMA SOUSA (OAB/MA 6318)
OJC de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Secretaria da Corregedoria
FARIAS DA SILVA Portaria
REQUERENTE - H.D.R.S. Portaria
ADVOGADO - ANDREIA DA SILVA FURTADO (OAB/MA 6491)
ADVOGADO - JULIANA RIBEIRO ALVES (OAB/MA 18131) PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 nº 002/2025
REQUERIDO - MUNICIPIO DE COROATA São Luís (MA), data e assinatura digitais.
Precat 0016006-42.2025.5.16.0000
OJC de Precatórios O DESEMBARGADOR VICE–PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
Coordenadoria de Precatórios TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso
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