Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- ESTADO DO MARANHAO OJC de Precatórios
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0017421-82.2024.5.16.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Autor: - ESTADO DO MARANHAO *** - ESTADO DO MARANHAO OJC de Precatórios
Autor(es): R.P.S.R., J.R.C.D.S., A.R. *** R.P.S.R., J.R.C.D.S., A.R.D.S.R., H.D.R.S. Portaria
Réu(s): MANOEL CORDOVA PIAUILINO FILHO Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE COROATA RELATOR: Desembar *** MANOEL CORDOVA PIAUILINO FILHO Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE COROATA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, MUNICIPIO DE COROATA São Luís, data, assinatura digitais.
Advogado(s): JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB, PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, CLAUDIONOR SILVA (OAB, MA 5004) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB, MA 8157) Precat 0016009, 94 *** JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB, PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, CLAUDIONOR SILVA (OAB, MA 5004) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB, MA 8157) Precat 0016009, 94.2025.5.16.0000, MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB, MA OJC de Precatórios, ALYSSON LIMA VELOSO (OAB, MA 18107) FARIAS DA SILVA, ANDREIA DA SILVA FURTADO (OAB, MA 6491), JULIANA RIBEIRO ALVES (OAB, MA 18131) PORTARIA GVP, SCOR, TRT16 nº 002, 2025
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO, MUNICIPIO DE BACABAL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho *** Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO, MUNICIPIO DE BACABAL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB, PI 6183), Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Secretaria da Corregedoria
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB/PB 159952) RELATOR *** - JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB/PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB/PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA
RORSum 0017421-82.2024.5.16.0004 REQUERENTE - U.V.G.
1ª Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA (OAB/MA
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 3862)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO - MUNICIPIO DE BACABAL
CRISTINA PASS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DE CASTRO
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0016007-27.2025.5.16.0000
TELEGRAFOS OJC de Precatórios
RECORRIDO - ESTER GONCALVES DE ALMEIDA Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - CLAUDIONOR SILVA (OAB/MA 5004) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - R.P.S.R.
AR 0019699-68.2024.5.16.0000 ADVOGADO - HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA
Pleno (OAB/MA 7868)
Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto REQUERIDO - MUNICIPIO DE BACABAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
JOSE DE CARVALHO NETO Precat 0016008-12.2025.5.16.0000
AUTOR - ESTADO DO MARANHAO OJC de Precatórios
RÉU - MANOEL CORDOVA PIAUILINO FILHO Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
Precat 0016004-72.2025.5.16.0000 FARIAS DA SILVA
OJC de Precatórios REQUERENTE - E.D.S.S.
Coordenadoria de Precatórios ADVOGADO - ARIDATA PRISCILA PESSOA DE ASSUNCAO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB/PI 6183)
FARIAS DA SILVA REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARAME
REQUERENTE - J.R.C.D.S.
ADVOGADO - IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB/MA 8157) Precat 0016009-94.2025.5.16.0000
ADVOGADO - MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MA OJC de Precatórios
10885) Coordenadoria de Precatórios
REQUERIDO - MUNICIPIO DE COROATA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - ALYSSON LIMA VELOSO (OAB/MA 18107) FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - A.R.D.S.R.
Precat 0016005-57.2025.5.16.0000 ADVOGADO - FERNANDO LIMA SOUSA (OAB/MA 6318)
OJC de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Secretaria da Corregedoria
FARIAS DA SILVA Portaria
REQUERENTE - H.D.R.S. Portaria
ADVOGADO - ANDREIA DA SILVA FURTADO (OAB/MA 6491)
ADVOGADO - JULIANA RIBEIRO ALVES (OAB/MA 18131) PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 nº 002/2025
REQUERIDO - MUNICIPIO DE COROATA São Luís (MA), data e assinatura digitais.
Precat 0016006-42.2025.5.16.0000
OJC de Precatórios O DESEMBARGADOR VICE–PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
Coordenadoria de Precatórios TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223681
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB/PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
FARIAS DA SILVA
RORSum 0017421-82.2024.5.16.0004 REQUERENTE - U.V.G.
1ª Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA (OAB/MA
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 3862)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO - MUNICIPIO DE BACABAL
CRISTINA PASS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DE CASTRO
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0016007-27.2025.5.16.0000
TELEGRAFOS OJC de Precatórios
RECORRIDO - ESTER GONCALVES DE ALMEIDA Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - CLAUDIONOR SILVA (OAB/MA 5004) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - R.P.S.R.
AR 0019699-68.2024.5.16.0000 ADVOGADO - HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA
Pleno (OAB/MA 7868)
Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto REQUERIDO - MUNICIPIO DE BACABAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
JOSE DE CARVALHO NETO Precat 0016008-12.2025.5.16.0000
AUTOR - ESTADO DO MARANHAO OJC de Precatórios
RÉU - MANOEL CORDOVA PIAUILINO FILHO Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
Precat 0016004-72.2025.5.16.0000 FARIAS DA SILVA
OJC de Precatórios REQUERENTE - E.D.S.S.
Coordenadoria de Precatórios ADVOGADO - ARIDATA PRISCILA PESSOA DE ASSUNCAO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB/PI 6183)
FARIAS DA SILVA REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARAME
REQUERENTE - J.R.C.D.S.
ADVOGADO - IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB/MA 8157) Precat 0016009-94.2025.5.16.0000
ADVOGADO - MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MA OJC de Precatórios
10885) Coordenadoria de Precatórios
REQUERIDO - MUNICIPIO DE COROATA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - ALYSSON LIMA VELOSO (OAB/MA 18107) FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - A.R.D.S.R.
Precat 0016005-57.2025.5.16.0000 ADVOGADO - FERNANDO LIMA SOUSA (OAB/MA 6318)
OJC de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Secretaria da Corregedoria
FARIAS DA SILVA Portaria
REQUERENTE - H.D.R.S. Portaria
ADVOGADO - ANDREIA DA SILVA FURTADO (OAB/MA 6491)
ADVOGADO - JULIANA RIBEIRO ALVES (OAB/MA 18131) PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 nº 002/2025
REQUERIDO - MUNICIPIO DE COROATA São Luís (MA), data e assinatura digitais.
Precat 0016006-42.2025.5.16.0000
OJC de Precatórios O DESEMBARGADOR VICE–PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
Coordenadoria de Precatórios TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223681