Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Identificação
Nº Processo: 1504221-36.2025.8.26.0014
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO FISCAL
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autor(es): ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Eliene Dias da Silv *** ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Eliene Dias da Silva Fabretti, Makiuti, Saad, Caldeira Advogados
Réu(s): Marcus Vinicius da Silva Campos, Pr *** Marcus Vinicius da Silva Campos, Prefeitura do Municipio de São Paulo
Advogado(s): 409818, SP, João Batista dos Santos, 296198, Roldão Leocádio Filho, 511901, Aldeyse Cavalheiro de Mo *** 409818, SP, João Batista dos Santos, 296198, Roldão Leocádio Filho, 511901, Aldeyse Cavalheiro de Moura, 118953, Carlos Henrique Braga, 199133, Willi Fernandes Alves, 262310, Thiago Gebaili de Andrade
Advogados e OAB
Advogado: 409818/SP - João B *** 409818/SP - João Batista dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1504221-36.2025.8.26.0014
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDA : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1504222-21.2025.8.26.0014
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Tereos Acucar e Energia Brasil S.a.
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS EM 17/07/2025
PROCESSO : 1000602-58.2025.8.26.0014
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0000055-30.2022.8.19.0048
JUÍZO DEPREC. : JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DA COMARCA DE RIO DAS FLORES - RJ -
Rio Das Flores-RJ
REQTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQDO : Marcus Vinicius da Silva Campos
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Execução Fiscal Municipal - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS EM
17/07/2025
PROCESSO :1001023-14.2025.8.26.0090
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Eliene Dias da Silva Fabretti
ADVOGADO : 409818/SP - João Batista dos Santos
REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001685-46.2023.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Sesf Servicos Tecnicos Em Radiologia Ltda
ADVOGADO : 296198/SP - Roldão Leocádio Filho
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001024-96.2025.8.26.0090
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Makiuti, Saad e Caldeira Advogados
ADVOGADO : 511901/SP - Aldeyse Cavalheiro de Moura
REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001028-36.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Associação de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena
ADVOGADO : 118953/SP - Carlos Henrique Braga
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001029-21.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : José Roberto Eufrausino
ADVOGADO : 199133/SP - Willi Fernandes Alves
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001030-06.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Carmelo Balletta
ADVOGADO : 262310/SP - Thiago Gebaili de Andrade
EMBARGDO : Procuradoria Geral do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001031-88.2025.8.26.0090
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1504221-36.2025.8.26.0014
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDA : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1504222-21.2025.8.26.0014
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Tereos Acucar e Energia Brasil S.a.
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS EM 17/07/2025
PROCESSO : 1000602-58.2025.8.26.0014
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0000055-30.2022.8.19.0048
JUÍZO DEPREC. : JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DA COMARCA DE RIO DAS FLORES - RJ -
Rio Das Flores-RJ
REQTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQDO : Marcus Vinicius da Silva Campos
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Execução Fiscal Municipal - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS EM
17/07/2025
PROCESSO :1001023-14.2025.8.26.0090
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Eliene Dias da Silva Fabretti
ADVOGADO : 409818/SP - João Batista dos Santos
REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001685-46.2023.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Sesf Servicos Tecnicos Em Radiologia Ltda
ADVOGADO : 296198/SP - Roldão Leocádio Filho
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001024-96.2025.8.26.0090
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Makiuti, Saad e Caldeira Advogados
ADVOGADO : 511901/SP - Aldeyse Cavalheiro de Moura
REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001028-36.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Associação de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena
ADVOGADO : 118953/SP - Carlos Henrique Braga
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001029-21.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : José Roberto Eufrausino
ADVOGADO : 199133/SP - Willi Fernandes Alves
EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001030-06.2025.8.26.0090
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Carmelo Balletta
ADVOGADO : 262310/SP - Thiago Gebaili de Andrade
EMBARGDO : Procuradoria Geral do Municipio de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
PROCESSO :1001031-88.2025.8.26.0090
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º