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ESTADODE MATO GROSSO
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
ESTADODE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCADE SORRISO
DIRETORIADO FORO
criminais;
VIII. Efetuar averiguações in loco e elaborar relatórios relacionados com os processos cíveis e
criminais;
IX. Organizar, manter registro e documentação atinentes aos atendimentos realizados, para fins
de controle estatístico.
C) Nas Varas Especializadas da Infância e Juventude:
I. Elaborar estudo social relativo às vítimas e agressoresnos processos de apuração de violência
contra a criança e ao adolescente, quan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do encaminhados pela autoridade judicial, a fim de fornecer
subsídios ao Juiz;
II. Desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas
destinadas ao ofendido, a seu agressor e aos familiares, em especialàs criançase adolescentes;
III. Realizar visitas domiciliaresàs partes envolvidas para conhecer a realidade sociofamiliarda
criança e do adolescente, bem como dos familiares e vizinhos; e/ou institucionais (centros de
ressocialização, penitenciária, centro de recuperação, casa de amparo/retaguarda), sempre que
necessário;
IV. Organizar, manter registro e documentação atinentes aos atendimentos realizadospara fins
de controle estatístico;
V. Colaborar na implantaçãodos projetos afetos à infância e adolescência;
VI. Efetuar entrevistas para avaliar candidatos à adoção, procedendo ao cadastro das pessoas
aptas a adotar;
VII. Manter atualizada a relação de crianças e de adolescentes abrigados, informando
trimestralmenteà Comissão Judiciáriade Adoção – CEJA/TJ;
VIII. Acompanhar os Oficiaisde Justiça na busca e apreensãode crianças;
IX. Acompanhar os casos de colocaçãoem lares substitutos;
X. Orientar os adolescentes no cumprimento das medidas socioeducativas;
XI. Realizar outras atividades correlatas à sua especialidade, por determinação de autoridade
judiciária;
XII. Prestar assessoriaaos Juízes, especialmenteem matériada Infância e Juventude;
XIII. Assegurar o cumprimento dos cronogramas de trabalho das atividades propostas, em
conjunto com a equipe multidisciplinar;
Disponibilizado - 02/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11693 Caderno de Anexos Página 10 de 29
PODER JUDICIÁRIO
COMARCADE SORRISO
DIRETORIADO FORO
criminais;
VIII. Efetuar averiguações in loco e elaborar relatórios relacionados com os processos cíveis e
criminais;
IX. Organizar, manter registro e documentação atinentes aos atendimentos realizados, para fins
de controle estatístico.
C) Nas Varas Especializadas da Infância e Juventude:
I. Elaborar estudo social relativo às vítimas e agressoresnos processos de apuração de violência
contra a criança e ao adolescente, quan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do encaminhados pela autoridade judicial, a fim de fornecer
subsídios ao Juiz;
II. Desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas
destinadas ao ofendido, a seu agressor e aos familiares, em especialàs criançase adolescentes;
III. Realizar visitas domiciliaresàs partes envolvidas para conhecer a realidade sociofamiliarda
criança e do adolescente, bem como dos familiares e vizinhos; e/ou institucionais (centros de
ressocialização, penitenciária, centro de recuperação, casa de amparo/retaguarda), sempre que
necessário;
IV. Organizar, manter registro e documentação atinentes aos atendimentos realizadospara fins
de controle estatístico;
V. Colaborar na implantaçãodos projetos afetos à infância e adolescência;
VI. Efetuar entrevistas para avaliar candidatos à adoção, procedendo ao cadastro das pessoas
aptas a adotar;
VII. Manter atualizada a relação de crianças e de adolescentes abrigados, informando
trimestralmenteà Comissão Judiciáriade Adoção – CEJA/TJ;
VIII. Acompanhar os Oficiaisde Justiça na busca e apreensãode crianças;
IX. Acompanhar os casos de colocaçãoem lares substitutos;
X. Orientar os adolescentes no cumprimento das medidas socioeducativas;
XI. Realizar outras atividades correlatas à sua especialidade, por determinação de autoridade
judiciária;
XII. Prestar assessoriaaos Juízes, especialmenteem matériada Infância e Juventude;
XIII. Assegurar o cumprimento dos cronogramas de trabalho das atividades propostas, em
conjunto com a equipe multidisciplinar;
Disponibilizado - 02/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11693 Caderno de Anexos Página 10 de 29