Processo ativo
ESTADODEMATOGROSSO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ESTADODEMATOGROSSO
PODERJUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERALDA JUSTIÇA
celebração do casamento, inclusive fora do horário e do dia de
expediente, excluídas as despesas de condução, que será fornecida
pelo interessado, mais
d) pelo registro e afixação de edital de proclamas, recebido de outro
R$ 57,50
cartório,bem comopelo registro e respectiva e certidão
e) pela lavratura do assento de casamento, à vista da certidão de
habilitação expedida por outro cartório, assim como o fornecimento de R$ 57,50
uma c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ertidão
NOTAS:
I) Os Escrivães de Paz terão direito à condução, fornecida pelos interessados, para se
deslocarem até a sede do Juízo, a fim de submeterem as habilitações do casamento à
fiscalização do Ministério Público.
II) Quando o casamento não for realizado na serventia, por impossibilidade de
comparecimento de um dos nubentes, devidamente comprovada, a diligência será cobrada
pela metade do preço.
III) Caso a condução não seja fornecida pelo interessado, o valor corresponderá ao
previsto na tabela de diligências dos oficiais de justiça da respectiva comarca.
17 - CERTIDÃO:
a) em breve relatório R$ 13,95
b) verbo ad verbum, no todoou em parte R$ 19,05
c) segunda via da certidão de nascimento, casamento ou óbito R$ 25,50
NOTA:
Pela informação verbal, se o interessado dispensar a certidão, poderá o serventuário
cobrar até a metade dos emolumentos previstos neste item.
18 - REGISTRO OU INSCRIÇÃO: de emancipação, interdição,
ausência, aquisição de nacionalidade brasileira, transcrição do registro
R$ 115,95
de nascimento, casamento ou óbito ocorrido no estrangeiro, inclusive
com o fornecimentode uma certidão
Disponibilizado - 19/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11853 Caderno de Anexos Página 6 de 108
PODERJUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERALDA JUSTIÇA
celebração do casamento, inclusive fora do horário e do dia de
expediente, excluídas as despesas de condução, que será fornecida
pelo interessado, mais
d) pelo registro e afixação de edital de proclamas, recebido de outro
R$ 57,50
cartório,bem comopelo registro e respectiva e certidão
e) pela lavratura do assento de casamento, à vista da certidão de
habilitação expedida por outro cartório, assim como o fornecimento de R$ 57,50
uma c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ertidão
NOTAS:
I) Os Escrivães de Paz terão direito à condução, fornecida pelos interessados, para se
deslocarem até a sede do Juízo, a fim de submeterem as habilitações do casamento à
fiscalização do Ministério Público.
II) Quando o casamento não for realizado na serventia, por impossibilidade de
comparecimento de um dos nubentes, devidamente comprovada, a diligência será cobrada
pela metade do preço.
III) Caso a condução não seja fornecida pelo interessado, o valor corresponderá ao
previsto na tabela de diligências dos oficiais de justiça da respectiva comarca.
17 - CERTIDÃO:
a) em breve relatório R$ 13,95
b) verbo ad verbum, no todoou em parte R$ 19,05
c) segunda via da certidão de nascimento, casamento ou óbito R$ 25,50
NOTA:
Pela informação verbal, se o interessado dispensar a certidão, poderá o serventuário
cobrar até a metade dos emolumentos previstos neste item.
18 - REGISTRO OU INSCRIÇÃO: de emancipação, interdição,
ausência, aquisição de nacionalidade brasileira, transcrição do registro
R$ 115,95
de nascimento, casamento ou óbito ocorrido no estrangeiro, inclusive
com o fornecimentode uma certidão
Disponibilizado - 19/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11853 Caderno de Anexos Página 6 de 108