0016667-82.2024.5.15.0000

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 112
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do 01. AR 0016667-82.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. DECLARAÇÃO
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas Relatora: Teresa Cristina Pedrasi
na forma presencial. Autor/Embargante: Nestle Brasil Ltda.
Para os processos adiados de outras sessões, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos quais já tenha Advogado: Estevao Mallet - OAB: SP0109014
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar Advogado: Renato Noriyuki Dote - OAB: SP0162696
o julgamento caso haja interesse. Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentacao de
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Mercadorias em Geral de Santa Gertrudes / SP
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site Advogado: Wilson Canola Junior - OAB: SP0180103
do TRT15. Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e
Afins de Limeira
Advogado: Sueli Yoko Taira - OAB: SP0121938
SALA 01 Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0010641-86.2024.5.15.0188
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CASTANHO FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA Pauta de Julgamento
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
NA MOVIMENTACAO DE
MERCADORIAS EM GERAL E em Dissídios Coletivos do dia 12/02/2025
LOGISTICA DE JUNDIAI E REGIAO
ADVOGADO WILSON CANOLA JUNIOR(OAB:
180103/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
RECORRIDO LOCCITANE DO BRASIL S.A.
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP) Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
TRABALHO 12 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
Intimado(s)/Citado(s):
processos eletrônicos.
- LOCCITANE DO BRASIL S.A. A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA DE JUNDIAI E
REGIAO 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
SALA 02 Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
01. ROT 0011358-22.2017.5.15.0131 - EMBARGOS DE O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
DECLARAÇÃO no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Relator: Robson Adilson de Moraes Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
Recorrente/ 2º Embargante: Sindicato dos Empregados em no sistema disponível no portal do Tribunal
Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
SINDEEPRES Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Advogado: Gaudio Ribeiro De Paula - OAB: DF0049080 pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Recorrido: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Medidores e Entrega de Avisos de Campinas e Região - daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
SINPRESCAM meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Advogado: Amilcar Albieri Pacheco - OAB: SP0119655 transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Recorrido: Carlos Andre Ferreira da Silva requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Advogado: Amilcar Albieri Pacheco - OAB: SP0119655 advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
Recorrido/1º Embargante: Sindicato dos Empregados em Empresas endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração do término do período de inscrição, o link necessário para sua
de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e participação telepresencial).
Entrega de Avisos de Campinas e Região - SINPRESCAM Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Advogado: Amilcar Albieri Pacheco - OAB: SP0119655 agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Advogado: Cesar Augusto de Mello - OAB: SP0092187 previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
SALA 03 § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725