0000391-60.2024.5.10.0017

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO ESTEVAO RAMOS MUNIZ(OAB: RECORRIDO TORRES & BATISTA MONTAGENS
15581/DF) LTDA - ME
ADVOGADO RODRIGO NEVES LARANJEIRA ADVOGADO DYEISSON DIAS RODRIGUES(OAB:
BRAGA(OAB: 25789/DF) 50106/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EDYLBERTO DOS SANTOS SILVA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- FABIO CARIBE DE ARAUJO GALVAO - PAULO HENRIQUE BARROS BATISTA
- GUSTAVO EDUARDO GAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VAO - TORRES & BATISTA MONTAGENS LTDA - ME
- JOSE MARIA DE ARAUJO GALVAO
- MARCELO CARIBE GALVAO Processo Nº ROT-0000391-60.2024.5.10.0017
- PREMOTECNO CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RICARDO CARIBE DE ARAUJO GALVAO Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
- SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E
CONCRETOS LTDA Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
- TRANSTECNO, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA LTDA -
ME RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
10424/DF)
Processo Nº RORSum-0000380-79.2025.5.10.0022
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORTES(OAB: 15553/DF)
Relator MARIA REGINA MACHADO
RECORRIDO TATIANI PIANUZZI NESPOLO
GUIMARAES
PASCARELLI
Revisor MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
GUIMARAES
19970/CE)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
4403/PI)
- TATIANI PIANUZZI NESPOLO PASCARELLI
RECORRENTE LEONARDO RIZZO DE MELO E
SOUZA
Processo Nº ROT-0000392-27.2023.5.10.0002
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
TAVARES(OAB: 24269/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
INFRAESTRUTURA Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRENTE SINDICATO TRAB ENT
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: RECREATIVAS ASSIST LAZER E
4403/PI) DESPORTOS
RECORRIDO LEONARDO RIZZO DE MELO E ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB:
SOUZA 44315/DF)
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS ADVOGADO RANGEL BORGES DE LIMA(OAB:
TAVARES(OAB: 24269/PE) 61981/DF)
ADVOGADO CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 55946/DF)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO SERGIO MOREIRA DE SOUZA(OAB:
AEROPORTUARIA - INFRAERO 48715/DF)
- LEONARDO RIZZO DE MELO E SOUZA ADVOGADO YOHANA LEITE DE CARVALHO
CAVALCANTE(OAB: 70541/DF)
RECORRIDO ABRIGO DO MARINHEIRO
Processo Nº ROT-0000384-29.2023.5.10.0009
ADVOGADO DANIEL MUNIZ DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22755/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) - ABRIGO DO MARINHEIRO
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI - Ministério Público do Trabalho
XAVIER(OAB: 101293/MG) - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E
RECORRENTE PAULO HENRIQUE BARROS DESPORTOS
BATISTA
ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES Processo Nº RORSum-0000397-73.2024.5.10.0015
FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO LEONARDO SANTINI SOUZA BARRETO
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI SOUZA BARRETO
XAVIER(OAB: 101293/MG) RECORRENTE GESTAR - ASSESSORIA A
RECORRIDO PAULO HENRIQUE BARROS ENTIDADES SINDICAIS,
BATISTA ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E
FILANTROPICAS PARA
ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES GERENCIAMENTO DE PLANOS DE
FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF) AMPARO E BENEFICENTES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229269