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Identificação
Nº Processo: 1000412-77.2023.8.26.0269
Vara: Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei,
Partes e Advogados
Nome: esti *** estiver
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1000412-77.2023.8.26.0269. O MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER aos ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus herdeiros e sucessores, que
FABIO REGINO SACCO, portador do RG nº 24.548.279-9 e do CPF nº 279.724.468-06; FERNANDO SACCO NETO, portador
do RG nº 27.704.433 e do CPF nº 253.923.828-94; GISELI SACCO E MARQUES, portadora do RG nº 17.287.663- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 e do CPF
nº 122.683.188-50; RAFAELA SACCO SPADA, portadora do RG nº 36.257.525-3 e do CPF nº 449.132.468-95 e SIBELI SACCO
E MARQUES, portadora do RG n] 17.287.662 e CPF 105.901.468-82, ajuizarão ação de USUCAPIÃO, referente a um imóvel
urbano, de formato regular, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 601, Centro, Itapetininga/SP, o imóvel é objeto do cadastro
municipal 01.05.071.0096.001, fechando assim uma área de 491,77 m², existindo no terreno um prédio residencial de nº 601 da
Rua Quintino Bocaiuva, centro, com a área construída de 260,30 m², segue confrontando com Paranaíba Patrimonial, Espólio de
Chaquib Ozi, José Radamés Ozi Silva, RG 13.848.474 e CPF 027.068.038-19, Edifício Barão de Itapetininga, conforme decisão
que segue: Vistos. Fls.163: considerando-se a informação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de que o levantamento
de fls. 155/157, apresenta os requisitos registrários, determino que sejam citados os confinantes, aqueles em cujo nome estiver
registrado o imóvel usucapiendo, se houver, e, por edital, os interessados, incertos e desconhecidos, bem como a Prefeitura
Municipal de Itapetininga, através de portal eletrônico. Intimem-se através do portal eletrônico as fazendas públicas da União
e do Estado, para que manifestem eventual interesse na causa. A citação por carta com aviso de recebimento poderá se dar
somente em relação aqueles que figuram como proprietários no registro imobiliário, devendo a citação dos confinantes (artigo
246, § 3º, do CPC) ser efetivada por mandado. Providencie a serventia a expedição da minuta do edital, que deverá conter o
resumo do pedido inicial, descrição do imóvel usucapiendo e a transcrição integral desta decisão. Intime-se. Itapetininga, 16 de
setembro de 2024. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supra mencionados para apresentarem
contestação ao pedido, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias, apresentem contestações. Não sendo
contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 16 de dezembro
de 2024 - ADV: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), GISELI SACCO E MARQUES (OAB
371251/SP), GISELI SACCO E MARQUES (OAB 371251/SP), GISELI SACCO E MARQUES (OAB 371251/SP), GISELI SACCO
E MARQUES (OAB 371251/SP), GISELI SACCO E MARQUES (OAB 371251/SP), GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO
GONÇALVES (OAB 343311/SP), GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), FERNANDO
SACCO NETO (OAB 154022/SP), GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), GUILHERME
AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), FÁBIO REGINO SACCO (OAB 197707/SP), FERNANDO SACCO
NETO (OAB 154022/SP), FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP), FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP),
FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da 2ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER aos ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus herdeiros e sucessores, que
FABIO REGINO SACCO, portador do RG nº 24.548.279-9 e do CPF nº 279.724.468-06; FERNANDO SACCO NETO, portador
do RG nº 27.704.433 e do CPF nº 253.923.828-94; GISELI SACCO E MARQUES, portadora do RG nº 17.287.663- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 e do CPF
nº 122.683.188-50; RAFAELA SACCO SPADA, portadora do RG nº 36.257.525-3 e do CPF nº 449.132.468-95 e SIBELI SACCO
E MARQUES, portadora do RG n] 17.287.662 e CPF 105.901.468-82, ajuizarão ação de USUCAPIÃO, referente a um imóvel
urbano, de formato regular, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 601, Centro, Itapetininga/SP, o imóvel é objeto do cadastro
municipal 01.05.071.0096.001, fechando assim uma área de 491,77 m², existindo no terreno um prédio residencial de nº 601 da
Rua Quintino Bocaiuva, centro, com a área construída de 260,30 m², segue confrontando com Paranaíba Patrimonial, Espólio de
Chaquib Ozi, José Radamés Ozi Silva, RG 13.848.474 e CPF 027.068.038-19, Edifício Barão de Itapetininga, conforme decisão
que segue: Vistos. Fls.163: considerando-se a informação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de que o levantamento
de fls. 155/157, apresenta os requisitos registrários, determino que sejam citados os confinantes, aqueles em cujo nome estiver
registrado o imóvel usucapiendo, se houver, e, por edital, os interessados, incertos e desconhecidos, bem como a Prefeitura
Municipal de Itapetininga, através de portal eletrônico. Intimem-se através do portal eletrônico as fazendas públicas da União
e do Estado, para que manifestem eventual interesse na causa. A citação por carta com aviso de recebimento poderá se dar
somente em relação aqueles que figuram como proprietários no registro imobiliário, devendo a citação dos confinantes (artigo
246, § 3º, do CPC) ser efetivada por mandado. Providencie a serventia a expedição da minuta do edital, que deverá conter o
resumo do pedido inicial, descrição do imóvel usucapiendo e a transcrição integral desta decisão. Intime-se. Itapetininga, 16 de
setembro de 2024. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supra mencionados para apresentarem
contestação ao pedido, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias, apresentem contestações. Não sendo
contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 16 de dezembro
de 2024 - ADV: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), GISELI SACCO E MARQUES (OAB
371251/SP), GISELI SACCO E MARQUES (OAB 371251/SP), GISELI SACCO E MARQUES (OAB 371251/SP), GISELI SACCO
E MARQUES (OAB 371251/SP), GISELI SACCO E MARQUES (OAB 371251/SP), GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO
GONÇALVES (OAB 343311/SP), GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), FERNANDO
SACCO NETO (OAB 154022/SP), GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), GUILHERME
AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), FÁBIO REGINO SACCO (OAB 197707/SP), FERNANDO SACCO
NETO (OAB 154022/SP), FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP), FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP),
FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º