0169500-45.2009.5.01.0471

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Revisor MARIA HELENA MOTTA ADVOGADO EUCLIDES CAVALCANTE
SILVA(OAB: 153111/RJ)
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ) - ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA
AGRAVADO COMPANHIA ESTAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UAL DE AGUAS - JAYME SALOMAO
E ESGOTOS CEDAE - VERONICA CARSALADE RABELLO
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
Processo Nº AP-0169500-45.2009.5.01.0471
77988/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ) Relator MARIA HELENA MOTTA
AGRAVADO SELMA FRANCISCA DA CONCEICAO Revisor MARIA HELENA MOTTA
SILVA OHARA AGRAVANTE CASA & VIDEO BRASIL S.A
ADVOGADO CAROLINA CASTELLO BRANCO ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
RIBEIRO(OAB: 138197/RJ) 1291/DF)
ADVOGADO MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO
DERNIER(OAB: 205777/RJ) BRASIL(OAB: 60068/RJ)
PERITO ALEX SANDER LACE DIAS AGRAVANTE MOBILITA LICENCIAMENTOS DE
TERCEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO ADVOGADO FREDERICO SAUDINO DE
CASTRO(OAB: 120212/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ROMULO TORRES DE MATTOS
- ALEX SANDER LACE DIAS ADVOGADO PAULINO PAULA DA ROCHA(OAB:
62159/RJ)
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO
- SELMA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA OHARA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101699-44.2022.5.01.0411 - CASA & VIDEO BRASIL S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E
Relator MARIA HELENA MOTTA PARTICIPACOES LTDA
Revisor MARIA HELENA MOTTA - ROMULO TORRES DE MATTOS
RECORRENTE WILSON CARLOS MACHADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
LAZARA
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB:
224125/RJ) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS(OAB: 111030/RJ) Pauta da 14ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeira Turma, com
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO início no dia 11/06/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
INTERESSADO SOCIAL - INSS 17/06/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
Regional.
Intimado(s)/Citado(s): Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
- BANCO BRADESCO S.A. Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
- WILSON CARLOS MACHADO LAZARA 0h do segundo dia anterior à sessão.
(cid:9)Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
Processo Nº AP-0101925-45.2016.5.01.0060 Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
Relator MARIA HELENA MOTTA dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
Revisor MARIA HELENA MOTTA JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 17/06/2025 ÀS 10:00
AGRAVANTE VERONICA CARSALADE RABELLO HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
ADVOGADO PAULO ROGERIO CORREA DE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
RIO DE JANEIRO, RJ.
AGRAVADO ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
ADVOGADO ELIZANGELA SILVA DE MELLO(OAB:
181384/RJ) preferência efetuados na sessão virtual com início no dia
ADVOGADO ELAINE TORRES DO 11/06/2025, observadas as preferências regimentais.
NASCIMENTO(OAB: 84201/RJ)
ADVOGADO PAULA CARVALHO DE Composição: Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria
FREITAS(OAB: 122184/RJ)
Helena Motta (Presidente) e Marise Costa Rodrigues (Relatora); e
TERCEIRO JAYME SALOMAO
INTERESSADO Juíza Convocada Renata Jiquiriça.
ADVOGADO PEDRO AIRES CAETANO Processo Nº AP-0100020-77.2024.5.01.0010
PEREIRA(OAB: 187121/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228072