0010215-09.2024.5.15.0145

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 247
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
- BRUNA ELISA CIMA ADVOGADO EUDES PRESTI RIBEIRO(OAB:
326184/SP)
- EVANILDO FRANCA DE JESUS
ADVOGADO EDER PRESTI RIBEIRO(OAB:
- IVALDO QUEIROS PEREIRA 331312/SP)
- KENNEDY JON WIEBBELLING CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MADEIREIRA DEMAK LTDA - ME TRABALHO
- PIERINA DE LUCIO FESTUCCI
Intimado(s)/Citado(s):
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRIANE APARECIDA ROSSI
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
dezembro de 2015.
Processo Nº ROT-0010215-09.2024.5.15.0145
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Relator MARCELO GARCIA NUNES
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 20 de fevereiro de 2025 - 15h30 -
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
quinta-feira
RECORRENTE JOSELITA CONCEICAO DOS
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça SANTOS
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. ADVOGADO GABRIELA GONCALVES
CARDOZO(OAB: 246862/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
ADVOGADO NEUSA APARECIDA GONCALVES
20 de fevereiro de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos),
CARDOZO(OAB: 113119/SP)
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
RECORRIDO GOLDEN SERVICOS E
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
341281/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com NETO(OAB: 312387/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRIDO MUNICIPIO DE ITATIBA
requererem. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Intimado(s)/Citado(s):
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - GOLDEN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- JOSELITA CONCEICAO DOS SANTOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- MUNICIPIO DE ITATIBA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Processo Nº ROT-0010257-59.2024.5.15.0080
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Complemento Processo Eletrônico - PJE
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Relator MARCELO GARCIA NUNES
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Revisor MARCELO GARCIA NUNES
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ESTADO DE SAO PAULO SABESP
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
RECORRENTE RAFAEL HENRIQUE VALERETTO
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB:
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por 173751/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado ADVOGADO PATRICIA GONCALEZ
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no MENDES(OAB: 126598/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas RECORRIDO DAIANA ALVES DA CUNHA
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). RECORRIDO DETECTA SERVICOS EM
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das VAZAMENTOS LTDA
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica RECORRIDO EDSON DE SOUZA SILVA
localizada no 14º andar do Tribunal. RECORRIDO RAFAEL HENRIQUE VALERETTO
Processo Nº ROT-0010038-84.2024.5.15.0035 ADVOGADO CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 173751/SP)
Relator MARCELO GARCIA NUNES ADVOGADO PATRICIA GONCALEZ
MENDES(OAB: 126598/SP)
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
GRAMA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ADRIANE APARECIDA ROSSI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061