Processo ativo
2025068-44.2025.8.26.0000
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Johny Aparecido Neves; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 2025068-44.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Johny Aparecido Neves; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) *** Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025068-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004022-89.2019.8.26.0502; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to:
Homicídio Qualificado; Paciente: Rogério Donizete Pires Lisboa; Advogada: Paloma Caroline de Souza Camargo (OAB: 483569/
SP); Impetrante: Paloma Caroline de Souza Camargo
2025071-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011018-
98.2022.8.26.0502; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Johny Aparecido Neves; Advogado:
Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
2025074-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500952-95.2022.8.26.0530; Assunto: Receptação; Peticionário: Orlando
Zamarioli Junior; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2025087-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005083-17.2016.8.26.0590; Assunto: Feminicídio; Peticionário: W. C.
B. P. B.; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB:
248306/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo
(OAB: 357110/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP); Advogada: Mariana Gomes Melzer (OAB: 379463/SP);
Advogado: Juan Estevan de Alvarenga Teixeira (OAB: 444073/SP)
2025084-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
do Júri; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1504533-98.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: M. P. do E.
de S. P.; Requerido: M. da 5 V. C. do J. da C. da C.
2025102-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501937-89.2018.8.26.0567; Assunto: Seqüestro e cárcere
privado; Paciente: D. K. C. P.; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP); Impetrante: M. R. de A.
2025094-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000697-08.2018.8.26.0352; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: A. R. M.; Advogado: Ernane Antunes Miguel (OAB: 440226/SP); Advogada: Priscila Marques Valim (OAB:
361863/SP); Impetrante: E. A. M.; Impetrante: P. M. V.
2025118-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500369-26.2024.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Luis Fernando Zanelato; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Jéssica
Correia de Araújo (OAB: 476876/SP); Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Jéssica Correia de Araújo
0004723-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500199-45.2021.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Kelvin
Gabriel Rodrigues Ambrosio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004726-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª.
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500272-72.2020.8.26.0533; Assunto: Roubo Majorado;
Requerente: Pablo Leandro Gomes Heleno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025150-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500436-28.2025.8.26.0544; Assunto: Dano Qualificado contra a
Administração Pública; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabricio Alves de Morais; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025159-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500371-93.2024.8.26.0600; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: M. T.; Paciente: O. L. B. da S.; Advogada: Marcia Toalhares (OAB:
99162/SP)
2025165-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Lençóis Paulista;
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501505-96.2022.8.26.0319; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Pedro Pereira de Lima Junior; Advogado: Marcel Candido (OAB: 348452/SP); Impetrado: Juízo da 1ª Vara do Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025068-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004022-89.2019.8.26.0502; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to:
Homicídio Qualificado; Paciente: Rogério Donizete Pires Lisboa; Advogada: Paloma Caroline de Souza Camargo (OAB: 483569/
SP); Impetrante: Paloma Caroline de Souza Camargo
2025071-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011018-
98.2022.8.26.0502; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Johny Aparecido Neves; Advogado:
Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
2025074-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500952-95.2022.8.26.0530; Assunto: Receptação; Peticionário: Orlando
Zamarioli Junior; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2025087-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005083-17.2016.8.26.0590; Assunto: Feminicídio; Peticionário: W. C.
B. P. B.; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB:
248306/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo
(OAB: 357110/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP); Advogada: Mariana Gomes Melzer (OAB: 379463/SP);
Advogado: Juan Estevan de Alvarenga Teixeira (OAB: 444073/SP)
2025084-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
do Júri; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1504533-98.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: M. P. do E.
de S. P.; Requerido: M. da 5 V. C. do J. da C. da C.
2025102-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501937-89.2018.8.26.0567; Assunto: Seqüestro e cárcere
privado; Paciente: D. K. C. P.; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP); Impetrante: M. R. de A.
2025094-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000697-08.2018.8.26.0352; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: A. R. M.; Advogado: Ernane Antunes Miguel (OAB: 440226/SP); Advogada: Priscila Marques Valim (OAB:
361863/SP); Impetrante: E. A. M.; Impetrante: P. M. V.
2025118-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500369-26.2024.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Luis Fernando Zanelato; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Jéssica
Correia de Araújo (OAB: 476876/SP); Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Jéssica Correia de Araújo
0004723-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500199-45.2021.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Kelvin
Gabriel Rodrigues Ambrosio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004726-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª.
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500272-72.2020.8.26.0533; Assunto: Roubo Majorado;
Requerente: Pablo Leandro Gomes Heleno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025150-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500436-28.2025.8.26.0544; Assunto: Dano Qualificado contra a
Administração Pública; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabricio Alves de Morais; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025159-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500371-93.2024.8.26.0600; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: M. T.; Paciente: O. L. B. da S.; Advogada: Marcia Toalhares (OAB:
99162/SP)
2025165-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Lençóis Paulista;
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501505-96.2022.8.26.0319; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Pedro Pereira de Lima Junior; Advogado: Marcel Candido (OAB: 348452/SP); Impetrado: Juízo da 1ª Vara do Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º