Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Eugenio Carlos Barboza

1051129-91.2025.8.26.0053
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1051129-91.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Eugenio Carlos Barboza
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
Reqda: Maria Rosa Vieira da Silva
Autor(es): Eugenio Carlos Barboza, Fernanda dos Santos Cardoso, Ana Paula Souza Melo, Paulo Bigolin, Vanessa Cristina Nitsche Pereira *** Eugenio Carlos Barboza, Fernanda dos Santos Cardoso, Ana Paula Souza Melo, Paulo Bigolin, Vanessa Cristina Nitsche Pereira Urquiza, Marcel José de Barros, F.A.C.B., Ricardo Henrique Gomes, Maria do Carmo Alves de Souza, Vinicius Simões Marques
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, *** PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Município de Ribeira do Pompal, Ba, Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo ? Der, sp
Advogado(s): 377145, SP, Andre Marques Martins, 59899, Eugenio Carlos Barboza, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 400904, Eliseu Inacio da Silva, 464531, Pamela Nogueira de Souza Silva, 527248, Mariéli Laís Sarti de *** 377145, SP, Andre Marques Martins, 59899, Eugenio Carlos Barboza, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 400904, Eliseu Inacio da Silva, 464531, Pamela Nogueira de Souza Silva, 527248, Mariéli Laís Sarti de Almeida, 375203, Alberto Neves de Souza, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 354507, Eder Severo de Oliveira, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos
Advogados e OAB
Advogado: 377145/SP - Andre *** 377145/SP - Andre Marques Martins
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 377145/SP - Andre Marques Martins
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1051129-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eugenio Carlos Barboza
ADVOGADO : 59899/SP - Eugenio Carlos Barboza
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1051368-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernanda dos Santos Cardoso
ADVOGADO : 292750/SP - Felipe de Oliveira Pereira
REQDO : Município de Ribeira do Pompal - Ba
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1051662-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Paula Souza Melo
ADVOGADO : 400904/SP - Eliseu Inacio da Silva
REQDA : Maria Rosa Vieira da Silva
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1058808-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Bigolin
ADVOGADO : 464531/SP - Pamela Nogueira de Souza Silva
REQDO : Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo ? Der/sp
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1056818-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanessa Cristina Nitsche Pereira Urquiza
ADVOGADO : 527248/SP - Mariéli Laís Sarti de Almeida
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1051330-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcel José de Barros
ADVOGADO : 375203/SP - Alberto Neves de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1052548-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : F.A.C.B.
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042021-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Henrique Gomes
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1051392-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria do Carmo Alves de Souza
ADVOGADO : 354507/SP - Eder Severo de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1052896-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vinicius Simões Marques
ADVOGADO : 487282/SP - Bruno Montibeller Lucio de Campos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 00:02
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