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2198982-52.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198982-52.2025.8.26.0000
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000319-74.2025.8.26.0486; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Mel *** Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB: 436162/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Maria Niva Camarano Zangri (OAB: 442068/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB:
32909/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB: 436162/SP); Agravado:
Pkl One Participações S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Agravado: Banco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bradesco S/A;
Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198982-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro de Boituva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002537-26.2025.8.26.0082; Empréstimo consignado;
Agravante: Banco Alfa S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Agravado: Raquel Teles Martins
Roma; Advogado: Gustavo Henrique Silva de Oliveira (OAB: 393706/SP); Advogado: Fábio Augusto Rodrigues (OAB: 381546/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2198988-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA;
Foro de Quatá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000319-74.2025.8.26.0486; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Cercino de Souza Novaes; Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB:
491005/SP); Agravado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198995-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0061443-06.2024.8.26.0100;
Prestação de Serviços; Agravante: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro
(OAB: 146791/SP); Agravado: Joelson de Araújo Félix; Advogado: Davi Leite Sampaio Arantes dos Santos (OAB: 322282/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2198997-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014047-96.2025.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP); Advogado:
Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR); Agravado: L.c. Pacheco e Silva - Sociedade de Advogados; Advogada: Lea
Carneiro Machado Bezerra (OAB: 281439/SP); Interessado: Chr Construtora e Comercial Ltda.; Advogado: Mario de Lima Porta
(OAB: 146283/SP); Interessado: Ricardo Mouths da Rocha; Advogado: Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB: 107960/SP);
Interessada: Adriana Americano Bueno Galvão Mouths da Rocha; Advogado: Luiz Carlos Pacheco E Silva (OAB: 82340/SP);
Interessado: Celso Tutomu Nomura Oya; Advogado: Paulo Vidigal Lauria (OAB: 71826/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199002-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO
PODESTÁ; Foro de Santo André; 5ª. Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1020832-24.2023.8.26.0554; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Itaucard S/A; Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP); Advogado: Teresa
Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR); Agravado: Bruno dos Reis Lago; Advogado: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/
SP); Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199003-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017078-77.2023.8.26.0068; Seguro; Agravante:
Sompo Seguros S.a; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP); Agravado: Tex Courier S.a.;
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Advogado: Lucas Menicelli Lagonegro (OAB: 390309/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199007-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Monitória; 1009433-52.2019.8.26.0161; Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Eliezer Fernandes de Assis; Advogado: Jose Aparecido Vieira (OAB: 223427/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199017-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
ZALAF; Foro de Campinas; 8ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010251-43.2022.8.26.0114; Duplicata; Agravante:
Natari Comercio de Hotifrutis Ltda; Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225/SP); Agravado: Confiance.log
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Maria Niva Camarano Zangri (OAB: 442068/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB:
32909/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB: 436162/SP); Agravado:
Pkl One Participações S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Agravado: Banco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bradesco S/A;
Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198982-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro de Boituva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002537-26.2025.8.26.0082; Empréstimo consignado;
Agravante: Banco Alfa S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Agravado: Raquel Teles Martins
Roma; Advogado: Gustavo Henrique Silva de Oliveira (OAB: 393706/SP); Advogado: Fábio Augusto Rodrigues (OAB: 381546/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2198988-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA;
Foro de Quatá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000319-74.2025.8.26.0486; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Cercino de Souza Novaes; Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB:
491005/SP); Agravado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198995-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0061443-06.2024.8.26.0100;
Prestação de Serviços; Agravante: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro
(OAB: 146791/SP); Agravado: Joelson de Araújo Félix; Advogado: Davi Leite Sampaio Arantes dos Santos (OAB: 322282/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2198997-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014047-96.2025.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP); Advogado:
Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR); Agravado: L.c. Pacheco e Silva - Sociedade de Advogados; Advogada: Lea
Carneiro Machado Bezerra (OAB: 281439/SP); Interessado: Chr Construtora e Comercial Ltda.; Advogado: Mario de Lima Porta
(OAB: 146283/SP); Interessado: Ricardo Mouths da Rocha; Advogado: Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB: 107960/SP);
Interessada: Adriana Americano Bueno Galvão Mouths da Rocha; Advogado: Luiz Carlos Pacheco E Silva (OAB: 82340/SP);
Interessado: Celso Tutomu Nomura Oya; Advogado: Paulo Vidigal Lauria (OAB: 71826/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199002-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO
PODESTÁ; Foro de Santo André; 5ª. Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1020832-24.2023.8.26.0554; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Itaucard S/A; Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP); Advogado: Teresa
Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR); Agravado: Bruno dos Reis Lago; Advogado: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/
SP); Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199003-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017078-77.2023.8.26.0068; Seguro; Agravante:
Sompo Seguros S.a; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP); Agravado: Tex Courier S.a.;
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Advogado: Lucas Menicelli Lagonegro (OAB: 390309/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199007-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Monitória; 1009433-52.2019.8.26.0161; Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Eliezer Fernandes de Assis; Advogado: Jose Aparecido Vieira (OAB: 223427/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199017-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
ZALAF; Foro de Campinas; 8ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010251-43.2022.8.26.0114; Duplicata; Agravante:
Natari Comercio de Hotifrutis Ltda; Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225/SP); Agravado: Confiance.log
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º