Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
EUGÊNIO DE MEDEIROS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
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Identificação
Nº Processo: 0231528-86.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): EUGÊNIO DE MEDEIROS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, MICHEL ANDRADE PEREIRA, AUTONOMY INVESTIMEN *** EUGÊNIO DE MEDEIROS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, MICHEL ANDRADE PEREIRA, AUTONOMY INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA., CROWN INCORPORADORA LTDA, EXTRAORDINAIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Advogado(s): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899, SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759, MICHEL ANDRADE PEREIRA (OAB 2 *** FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899, SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759, MICHEL ANDRADE PEREIRA (OAB 239646, SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027, BRUNO CANHEDO SIGAUD (OAB 401583, PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB 173481
Advogados e OAB
Advogado: FABRICIO PARZANESE DOS *** FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0231528-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0041438-41.2023.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EUGÊNIO DE MEDEIROS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
Advogado: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 53/2026
Processo: 0231873-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1063724-30.2022.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MICHEL ANDRADE PEREIRA
Advogado: MICHEL ANDRADE PEREIRA (OAB 239646/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 54/2026
Processo: 0232325-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000358-63.2024.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AUTONOMY INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 55/2026
Processo: 0232340-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001800-98.2023.8.26.0053/0002
Vara: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CROWN INCORPORADORA LTDA
Advogado: BRUNO CANHEDO SIGAUD (OAB 401583/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 56/2026
Processo: 0236217-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002721-23.2024.8.26.0053/0002
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EXTRAORDINAIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Advogado: PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB 173481/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 57/2026
Processo: 0236495-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004297-51.2024.8.26.0053/0002
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AUTONOMY INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0231528-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0041438-41.2023.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EUGÊNIO DE MEDEIROS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
Advogado: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 53/2026
Processo: 0231873-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1063724-30.2022.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MICHEL ANDRADE PEREIRA
Advogado: MICHEL ANDRADE PEREIRA (OAB 239646/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 54/2026
Processo: 0232325-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000358-63.2024.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AUTONOMY INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 55/2026
Processo: 0232340-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001800-98.2023.8.26.0053/0002
Vara: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CROWN INCORPORADORA LTDA
Advogado: BRUNO CANHEDO SIGAUD (OAB 401583/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 56/2026
Processo: 0236217-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002721-23.2024.8.26.0053/0002
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EXTRAORDINAIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Advogado: PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB 173481/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 57/2026
Processo: 0236495-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004297-51.2024.8.26.0053/0002
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AUTONOMY INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º