Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EUGENIO FLORENCIO DA SILVA observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0089500-30.2002.5.01.0301
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Autor(es): EUGENIO FLORENCIO DA SILVA observância do par *** EUGENIO FLORENCIO DA SILVA observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN, do § 1o do
Réu(s): PEDREIRA DE CORREAS LTDA, ME na Hasta Pública, e os créditos, WILSON FISCHMAN CHAZAN (Espólio de) Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do, MIRIA *** PEDREIRA DE CORREAS LTDA, ME na Hasta Pública, e os créditos, WILSON FISCHMAN CHAZAN (Espólio de) Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do, MIRIAM CHAZAN Regras de Participação On, line: Para participar do pregão on, line, MARIO VILHENA DE CARVALHO dados cadastrais pela análise da documentação exigida na forma e
Advogado(s): VENILSON JACINTO BELIGOLLI Artigo 908 do CPC, por ser a, FABIO VIEIRA arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, VITORIA GORGES LOPES não se imputando ao eventual, Sidney David Pildervasser arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação., SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA *** VENILSON JACINTO BELIGOLLI Artigo 908 do CPC, por ser a, FABIO VIEIRA arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, VITORIA GORGES LOPES não se imputando ao eventual, Sidney David Pildervasser arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação., SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR Eventuais débitos, penhoras, NEWTON RINALDI AZEVEDO hipotecas, e indisponibilidades se sub, rogarão no preço alcançado, GUILHERME TEIXEIRA MOURAO artigo 186 do CTN., MARIA DA GLORIA PISSURNO PONTE GOMES terão os interessados que: 1) realizar, MARCIA LEONARDO DOS SANTOS aprovação após comprovação dos
Advogados e OAB
Advogado: VENILSON JACINTO BELIGOLLI A *** VENILSON JACINTO BELIGOLLI Artigo 908 do CPC, por ser a
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 168
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
licitantes, estará reaberto para lances pela Oficio, 1a. Circunscrição.
Melhor Oferta em valor equivalente ou superior a 50% do valor da Existe débito devido a Municipalidade (IPTU - 38422) no valor de R$
avaliação, respeitando o art. 891 118.806,00. O Leilão será
paragrafo único do CPC, via internet, pelo site do leiloeiro, procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vimentos
encerrando-se o Segundo Leilão pela Melhor da Corregedoria Geral da Justiça do
Oferta, de forma online, no dia 27/08/2025, às 14:00h. Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à
Processo: ROrd. 0089500-30.2002.5.01.0301 Arrematação), que determina a
RECLAMANTE: EUGENIO FLORENCIO DA SILVA observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1o do
ADVOGADO: VENILSON JACINTO BELIGOLLI Artigo 908 do CPC, por ser a
ADVOGADO: FABIO VIEIRA arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária,
ADVOGADO: VITORIA GORGES LOPES não se imputando ao eventual
ADVOGADO: Sidney David Pildervasser arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação.
ADVOGADO: SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR Eventuais débitos; penhoras;
ADVOGADO: NEWTON RINALDI AZEVEDO hipotecas; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado
RECLAMADO: PEDREIRA DE CORREAS LTDA - ME na Hasta Pública, e os créditos
RECLAMADO: WILSON FISCHMAN CHAZAN (Espólio de) Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do
ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA MOURAO artigo 186 do CTN.
RECLAMADO: MIRIAM CHAZAN Regras de Participação On-line: Para participar do pregão on-line
ADVOGADO: MARIA DA GLORIA PISSURNO PONTE GOMES terão os interessados que: 1) realizar
INVENTARIANTE: LUIZ FERNANDO CHAZAN cadastro prévio no site: www.ricardocorrealeiloes.com.br, sujeito à
ADVOGADO: MARCIA LEONARDO DOS SANTOS aprovação após comprovação dos
RECLAMADO: MARIO VILHENA DE CARVALHO dados cadastrais pela análise da documentação exigida na forma e
TERCEIRO INTERESSADO: PETROPOLIS CARTORIO DO 2 no prazo previsto no Contrato de
OFICIO Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site do leiloeiro);
TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (PGF) 2) aceitar os termos e condições do
Bem – Direitos aquisitivos ao Apartamento n° 302, bloco II, Edifício contrato; 3) criar uma senha, pessoal, intransferível e de sigilo
Tchaikovsky, com entrada pelo n° 400 obrigatório, mediante a qual será
da Avenida Portugal, com direito a estacionamento para dois realizada a certificação eletrônica e obtidos lances que serão de
veículos, no perímetro urbano do 1° distrito responsabilidade exclusiva do usuário/
deste município, e a correspondente fração ideal de 62,5/1.000 do licitante; e 4) instalar proteção antivírus e firewall e adotar todos os
terreno respectivo, formado pelo mecanismos de segurança contra
domínio útil do prazo de terra n° 3.422-D, no quarteirão Presidência, invasões; 5) a participação no leilão por meio da formulação de
foreiro à Companhia Imobiliária de lances implica a aceitação integral e
Petrópolis, com a superfície de 4.810,96m2 e respectivas irretratável dos termos e condições do Contrato de Participação em
confrontações descritas no RGI. Um imóvel Pregão Eletrônico; 6) todos os
residencial com área total construída é de 161,00m2. Divisão do lances efetuados por usuário certificado não são passíveis de
imóvel – A construção possui uma sala arrependimento; 7) ficam cientes os
grande, uma cozinha, três quartos (duas suítes), três banheiros, interessados que assumem os riscos naturais inerentes às falhas
área de serviço completo (quarto e técnicas relacionadas à falta de
banheiro), garagem para dois veículos, varandas em todas as conexão, de energia e erro de sistema operacional, ou outras
laterais. O estado de conservação é bom circunstâncias que possam vir a inviabilizar
e a idade de construção é de 34 anos. a sua participação no leilão. A arrematação far-se-á à vista, com 5%
Avaliação - R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). de comissão ao leiloeiro sobre
A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24
Auto de Penhora Id.125247c, auto de horas, à disposição do Juízo. Nos
avaliação Id.67745fb e Certidão do RGI, Matrícula – 16.072, 2o. termos do artigo 895 do CPC, da Resolução no 236 do CNJ e do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228322
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
licitantes, estará reaberto para lances pela Oficio, 1a. Circunscrição.
Melhor Oferta em valor equivalente ou superior a 50% do valor da Existe débito devido a Municipalidade (IPTU - 38422) no valor de R$
avaliação, respeitando o art. 891 118.806,00. O Leilão será
paragrafo único do CPC, via internet, pelo site do leiloeiro, procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vimentos
encerrando-se o Segundo Leilão pela Melhor da Corregedoria Geral da Justiça do
Oferta, de forma online, no dia 27/08/2025, às 14:00h. Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à
Processo: ROrd. 0089500-30.2002.5.01.0301 Arrematação), que determina a
RECLAMANTE: EUGENIO FLORENCIO DA SILVA observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1o do
ADVOGADO: VENILSON JACINTO BELIGOLLI Artigo 908 do CPC, por ser a
ADVOGADO: FABIO VIEIRA arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária,
ADVOGADO: VITORIA GORGES LOPES não se imputando ao eventual
ADVOGADO: Sidney David Pildervasser arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação.
ADVOGADO: SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR Eventuais débitos; penhoras;
ADVOGADO: NEWTON RINALDI AZEVEDO hipotecas; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado
RECLAMADO: PEDREIRA DE CORREAS LTDA - ME na Hasta Pública, e os créditos
RECLAMADO: WILSON FISCHMAN CHAZAN (Espólio de) Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do
ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA MOURAO artigo 186 do CTN.
RECLAMADO: MIRIAM CHAZAN Regras de Participação On-line: Para participar do pregão on-line
ADVOGADO: MARIA DA GLORIA PISSURNO PONTE GOMES terão os interessados que: 1) realizar
INVENTARIANTE: LUIZ FERNANDO CHAZAN cadastro prévio no site: www.ricardocorrealeiloes.com.br, sujeito à
ADVOGADO: MARCIA LEONARDO DOS SANTOS aprovação após comprovação dos
RECLAMADO: MARIO VILHENA DE CARVALHO dados cadastrais pela análise da documentação exigida na forma e
TERCEIRO INTERESSADO: PETROPOLIS CARTORIO DO 2 no prazo previsto no Contrato de
OFICIO Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site do leiloeiro);
TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (PGF) 2) aceitar os termos e condições do
Bem – Direitos aquisitivos ao Apartamento n° 302, bloco II, Edifício contrato; 3) criar uma senha, pessoal, intransferível e de sigilo
Tchaikovsky, com entrada pelo n° 400 obrigatório, mediante a qual será
da Avenida Portugal, com direito a estacionamento para dois realizada a certificação eletrônica e obtidos lances que serão de
veículos, no perímetro urbano do 1° distrito responsabilidade exclusiva do usuário/
deste município, e a correspondente fração ideal de 62,5/1.000 do licitante; e 4) instalar proteção antivírus e firewall e adotar todos os
terreno respectivo, formado pelo mecanismos de segurança contra
domínio útil do prazo de terra n° 3.422-D, no quarteirão Presidência, invasões; 5) a participação no leilão por meio da formulação de
foreiro à Companhia Imobiliária de lances implica a aceitação integral e
Petrópolis, com a superfície de 4.810,96m2 e respectivas irretratável dos termos e condições do Contrato de Participação em
confrontações descritas no RGI. Um imóvel Pregão Eletrônico; 6) todos os
residencial com área total construída é de 161,00m2. Divisão do lances efetuados por usuário certificado não são passíveis de
imóvel – A construção possui uma sala arrependimento; 7) ficam cientes os
grande, uma cozinha, três quartos (duas suítes), três banheiros, interessados que assumem os riscos naturais inerentes às falhas
área de serviço completo (quarto e técnicas relacionadas à falta de
banheiro), garagem para dois veículos, varandas em todas as conexão, de energia e erro de sistema operacional, ou outras
laterais. O estado de conservação é bom circunstâncias que possam vir a inviabilizar
e a idade de construção é de 34 anos. a sua participação no leilão. A arrematação far-se-á à vista, com 5%
Avaliação - R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). de comissão ao leiloeiro sobre
A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24
Auto de Penhora Id.125247c, auto de horas, à disposição do Juízo. Nos
avaliação Id.67745fb e Certidão do RGI, Matrícula – 16.072, 2o. termos do artigo 895 do CPC, da Resolução no 236 do CNJ e do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228322