Processo ativo
0002294-07.2024.8.26.0609
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Identificação
Nº Processo: 0002294-07.2024.8.26.0609
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eugêni *** Eugênio José
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
OLIVEIRA; Advogada: Ana Paula Rodrigues de Moraes (OAB: 294511/SP); Recorrido: Lojas Cem S/A; Advogado: Eugênio José
Fernandes de Castro (OAB: 170091/RJ); Recorrido: Motorola Industrial Ltda; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002294-07.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002294-07.2024.8.26.0609; Obrigações; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: DANILO FREITAS DOS SANTOS; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003767-91.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0003767-91.2024.8.26.0006; Obrigações; Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe
Conde (OAB: 87690/RJ); Recorrida: Monik Costa Florian Lelis; Advogada: Patricia Marques (OAB: 274508/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0021368-72.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0021368-72.2023.8.26.0224;
Obrigações; Recorrente: Sociedade Educacional das Américas LTDA; Advogada: Celita Rosenthal (OAB: 201351/SP); Recorrido:
Nelson da Rocha Soares Neto; Advogado: Ulysses Pedroso Ferreira (OAB: 182063/SP); Advogada: Andressa Lima Ferreira
(OAB: 192547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025975-81.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0025975-81.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Andrea Freire Dias;
Advogada: Larissa Menezes Dalapola (OAB: 437388/SP); Recorrido: Somel - Sociedade Ara Medicina Leste Ltda - Hospital e
Maternidade Santo Expedito; Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000013-85.2025.8.26.0040; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Américo Brasiliense; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000013-
85.2025.8.26.0040; Nota Promissória; Recorrente: Angela Maria dos Santos; Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655/
SP); Recorrido: Vni Cobranças Ltda; Advogado: Bruno Francisco Ferreira (OAB: 58131/PR); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000229-91.2025.8.26.0219; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararema; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000229-91.2025.8.26.0219; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.;
Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Recorrida: Debora Cardoso Pereira; Advogado: Rogerio Toledo da
Silva (OAB: 323750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000831-70.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000831-70.2025.8.26.0223; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: ANDRE LUIS DE SENA PROTETTI;
Advogado: Cleiton Pereira da Silva (OAB: 448512/SP); Recorrido: Cooper Card Instituição de Pagamento Ltda.; Advogada:
Márcia Maria Martinho (OAB: 192209/SP); Advogado: Heloísa Zafalon Juliani (OAB: 109344/PR); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000872-87.2024.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupi Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000872-87.2024.8.26.0638; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Gilsimar Sabino Marquette; Advogado:
Thiago Braga Olivieri (OAB: 387993/SP); Advogado: Adriano de Marcos Lopes (OAB: 245164/SP); Recorrido: Pauliscar Cambio
Automático Ltda - Me; Recorrido: SIDNEI APARECIDO BRIGIDO FERNANDES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000902-02.2024.8.26.0581; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de São Manuel; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000902-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OLIVEIRA; Advogada: Ana Paula Rodrigues de Moraes (OAB: 294511/SP); Recorrido: Lojas Cem S/A; Advogado: Eugênio José
Fernandes de Castro (OAB: 170091/RJ); Recorrido: Motorola Industrial Ltda; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002294-07.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002294-07.2024.8.26.0609; Obrigações; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: DANILO FREITAS DOS SANTOS; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003767-91.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0003767-91.2024.8.26.0006; Obrigações; Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe
Conde (OAB: 87690/RJ); Recorrida: Monik Costa Florian Lelis; Advogada: Patricia Marques (OAB: 274508/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0021368-72.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0021368-72.2023.8.26.0224;
Obrigações; Recorrente: Sociedade Educacional das Américas LTDA; Advogada: Celita Rosenthal (OAB: 201351/SP); Recorrido:
Nelson da Rocha Soares Neto; Advogado: Ulysses Pedroso Ferreira (OAB: 182063/SP); Advogada: Andressa Lima Ferreira
(OAB: 192547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025975-81.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0025975-81.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Andrea Freire Dias;
Advogada: Larissa Menezes Dalapola (OAB: 437388/SP); Recorrido: Somel - Sociedade Ara Medicina Leste Ltda - Hospital e
Maternidade Santo Expedito; Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000013-85.2025.8.26.0040; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Américo Brasiliense; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000013-
85.2025.8.26.0040; Nota Promissória; Recorrente: Angela Maria dos Santos; Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655/
SP); Recorrido: Vni Cobranças Ltda; Advogado: Bruno Francisco Ferreira (OAB: 58131/PR); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000229-91.2025.8.26.0219; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararema; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000229-91.2025.8.26.0219; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.;
Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Recorrida: Debora Cardoso Pereira; Advogado: Rogerio Toledo da
Silva (OAB: 323750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000831-70.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000831-70.2025.8.26.0223; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: ANDRE LUIS DE SENA PROTETTI;
Advogado: Cleiton Pereira da Silva (OAB: 448512/SP); Recorrido: Cooper Card Instituição de Pagamento Ltda.; Advogada:
Márcia Maria Martinho (OAB: 192209/SP); Advogado: Heloísa Zafalon Juliani (OAB: 109344/PR); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000872-87.2024.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupi Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000872-87.2024.8.26.0638; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Gilsimar Sabino Marquette; Advogado:
Thiago Braga Olivieri (OAB: 387993/SP); Advogado: Adriano de Marcos Lopes (OAB: 245164/SP); Recorrido: Pauliscar Cambio
Automático Ltda - Me; Recorrido: SIDNEI APARECIDO BRIGIDO FERNANDES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000902-02.2024.8.26.0581; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de São Manuel; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000902-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º