Eugenio Monaco; Apelado: Romeu Tonin;

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004697-45.2017.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1004697-45.2017.8.26.0586; Assunto: Usucap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ião Extraordinária; Apelante: Joana D´arc Teixeira Pinto
Lima e outro; Advogada: Solange Fernandes Curitiba Correa (OAB: 303812/SP); Apelada: Florinda Fernandes Tonin e outros;
Advogado: Carlos Alberto Alves (OAB: 274925/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Eugenio Monaco; Apelado: Romeu Tonin;
Apelada: Maria Barbosa Romeo; Apelada: Flávia Valentini; Advogado: Paulo Sergio Espirito Santo Ferro (OAB: 196899/SP);
Apelado: Município de São Roque; Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP); Advogada: Roberta Aline
Bonino (OAB: 258827/SP); Apelado: Gonçalves Corretora de Seguros Ltda Me; Apelado: Fazenda Nacional; Apelado: Estado de
São Paulo; Apelado: Michel Archângero Perin Júnior; Apelada: Marly Moraes Perin; Apelado: Chicoro Martins; Apelado: Nathalie
Krause Chavane; Apelado: Michel Albert Henri Chavanne; Apelado: Paul Krause; Apelado: Centrais Eletricas Brasileiras S/A
- Eletrobras; Advogado: Thiago Quintão Riccio (OAB: 138412/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018467-30.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018467-30.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Aguiar Fernandes Serviços Médicos Ltda
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010182-87.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010182-87.2024.8.26.0066; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação de Proteção
e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Apddap; Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Apda/Apte: Maria dos Prazeres Barros
(Justiça Gratuita); Advogada: Thais Gouveia Osti (OAB: 425020/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028576-43.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028576-43.2024.8.26.0002; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Hzm Construtora
e Incorporadora Ltda. e outro; Advogado: Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP); Apelado: Alexandre Loureiro Cezar;
Advogado: Eduardo Silva de Araujo (OAB: 359398/SP); Advogado: Robson Cavalcante de Souza (OAB: 469153/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1025800-28.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025800-28.2022.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Paula
Andressa Bedim Aiello Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Augusto Zanon Aiello (OAB: 363012/SP); Apelado:
Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico e outro; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006071-46.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006071-46.2024.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF);
Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: Ana Fernandes Medeiros (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus
Pondian Paro (OAB: 391701/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1097617-70.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097617-70.2019.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência;
Apte/Apdo: I. R. H. LTDA; Advogado: Antonio Vivaldino Lopes (OAB: 106393/SP); Apelado: E. S/A; Advogado: Joao Otavio
Avelar Evangelista Silva (OAB: 401910/SP); Advogada: Patricia Aparecida Hayashi (OAB: 145442/SP); Apelado: R. F. R.;
Advogado: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP); Advogado: Rodrigo Faustino Fernandes (OAB: 306138/SP); Apelado:
N. Z. H. e outro; Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP); Apelado: A. R. de L.; Advogado: Adriana Rodrigues de Lucena
(OAB: 157111/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: J. R. P. (Espólio); Advogado: Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º