Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Eugenio Proença de Gois Filho

1042973-17.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1042973-17.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Eugenio Proença de Gois Filho
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Eugenio Proença de Gois Filho, Marcio Roberto Fernandes, Marcos Portich, Agueda Regina Cordeiro *** Eugenio Proença de Gois Filho, Marcio Roberto Fernandes, Marcos Portich, Agueda Regina Cordeiro dos Santos, Edson Leonel Borges, Gerson Anderson Ferreira, G.P.F.M., Marcio Alexandre da Silva
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, D.E.T.S.P.D.
Advogado(s): 284782, SP, Eugenio Proença de Gois Filho, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 185163, Angelo Andrade Depizol, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 392160, Rodrigo Garci *** 284782, SP, Eugenio Proença de Gois Filho, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 185163, Angelo Andrade Depizol, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 158138, Fabiana Siniscalco, 138871, Rubens Carmo Elias Filho, 517789, Ricardo Buchele Rodrigues, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 295361, Carmen Silvia Santos de Campos
Advogados e OAB
Advogado: 284782/SP - Eugenio P *** 284782/SP - Eugenio Proença de Gois Filho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1042973-17.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eugenio Proença de Gois Filho
ADVOGADO : 284782/SP - Eugenio Proença de Gois Filho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042974-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
REQTE : Marcio Roberto Fernandes
ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042942-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Portich
ADVOGADO : 185163/SP - Angelo Andrade Depizol
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042941-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Agueda Regina Cordeiro dos Santos
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042940-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edson Leonel Borges
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042939-42.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Auto Moto Escola Sabrina Ltda.
ADVOGADO : 158138/SP - Fabiana Siniscalco
IMPTDO : Diretor do Núcleo de Procedimentos Administrativos do Detran/sp
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042938-57.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
HERDEIRO : Marcelo Manhaes de Almeida
ADVOGADO : 138871/SP - Rubens Carmo Elias Filho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042937-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gerson Anderson Ferreira
ADVOGADO : 517789/SP - Ricardo Buchele Rodrigues
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042936-87.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Francisco das Chagas da Silva
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Detran de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042935-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : G.P.F.M.
ADVOGADO : 295361/SP - Carmen Silvia Santos de Campos
REQDO : D.E.T.S.P.D.
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042934-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcio Alexandre da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:28
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