Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
EUNICE MACIEL BEZERRA
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Identificação
Nº Processo: 0000140-18.2023.8.26.0458
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE PIRATININGA
Partes e Advogados
Reqte: EUNICE MACIEL BEZERRA
Autor(es): EUNICE MACIEL BEZERRA, JOSÉ RICARDO SOARES DAHER, SOLANGE BELLA, MAGDA APARECIDA DE SOUZA PIEROTI, J *** EUNICE MACIEL BEZERRA, JOSÉ RICARDO SOARES DAHER, SOLANGE BELLA, MAGDA APARECIDA DE SOUZA PIEROTI, JANAINA RODRIGUES CARNEIRO TIMOTEO DE OLIVEIRA, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA, MARIA HELENA MARTINEZ
Advogado(s): JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VALÉRIA PATRÍC *** JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, VICTOR FONSECA SILVA (OAB 422033, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ RICARDO SOARES D *** JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0000140-18.2023.8.26.0458/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE PIRATININGA
Reqte: EUNICE MACIEL BEZERRA
Advogado: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdem cronológica: 10775/2026
Processo: 0303037-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000140-18.2023.8.26.0458/0002
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE PIRATININGA
Reqte: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER
Advogado: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10776/2026
Processo: 0303045-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003171-65.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: SOLANGE BELLA
Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10777/2026
Processo: 0303047-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001822-27.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MAGDA APARECIDA DE SOUZA PIEROTI
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10778/2026
Processo: 0303049-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008378-79.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: JANAINA RODRIGUES CARNEIRO TIMOTEO DE OLIVEIRA
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10779/2026
Processo: 0303052-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003086-48.2022.8.26.0053/0004
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA
Advogado: VICTOR FONSECA SILVA (OAB 422033/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10780/2026
Processo: 0303082-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001298-40.2023.8.26.0222/0001
Vara: 1ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE GUARIBA
Reqte: MARIA HELENA MARTINEZ
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10781/2026
Processo: 0303085-36.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0000140-18.2023.8.26.0458/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE PIRATININGA
Reqte: EUNICE MACIEL BEZERRA
Advogado: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdem cronológica: 10775/2026
Processo: 0303037-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000140-18.2023.8.26.0458/0002
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE PIRATININGA
Reqte: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER
Advogado: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10776/2026
Processo: 0303045-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003171-65.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: SOLANGE BELLA
Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10777/2026
Processo: 0303047-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001822-27.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MAGDA APARECIDA DE SOUZA PIEROTI
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10778/2026
Processo: 0303049-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008378-79.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: JANAINA RODRIGUES CARNEIRO TIMOTEO DE OLIVEIRA
Soc. Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10779/2026
Processo: 0303052-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003086-48.2022.8.26.0053/0004
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA
Advogado: VICTOR FONSECA SILVA (OAB 422033/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10780/2026
Processo: 0303082-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001298-40.2023.8.26.0222/0001
Vara: 1ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE GUARIBA
Reqte: MARIA HELENA MARTINEZ
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10781/2026
Processo: 0303085-36.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º