Processo ativo
EURIPEDES LUZIA GARCIA
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Identificação
Nº Processo: 0327053-95.2024.8.26.0500
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: EURIPEDES LUZIA GARCIA
Advogados e OAB
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUN *** ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13241/2026
Processo: 0327053-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008413-81.2016.8.26.0053/0008
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EURIPEDES LUZIA GARCIA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13242/2026
Processo: 0327054-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008413-81.2016.8.26.0053/0007
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDGAR SERVERINO RIBEIRO DA SILVA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13243/2026
Processo: 0327055-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008413-81.2016.8.26.0053/0005
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CESAR AUGUSTO DE LABIO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13244/2026
Processo: 0327057-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013867-32.2022.8.26.0053/0012
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13245/2026
Processo: 0327113-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001301-22.2023.8.26.0407/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE OSVALDO CRUZ
Reqte: ALTAIR LOPES MACIEL
Advogado: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13246/2026
Processo: 0327127-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000795-07.2024.8.26.0441/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE PERUÍBE
Reqte: TRINDADE VARELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13247/2026
Processo: 0327128-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000795-07.2024.8.26.0441/0004
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE PERUÍBE
Reqte: FABIANA DOS SANTOS PRADO
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13248/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13241/2026
Processo: 0327053-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008413-81.2016.8.26.0053/0008
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EURIPEDES LUZIA GARCIA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13242/2026
Processo: 0327054-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008413-81.2016.8.26.0053/0007
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDGAR SERVERINO RIBEIRO DA SILVA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13243/2026
Processo: 0327055-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008413-81.2016.8.26.0053/0005
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CESAR AUGUSTO DE LABIO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13244/2026
Processo: 0327057-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013867-32.2022.8.26.0053/0012
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13245/2026
Processo: 0327113-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001301-22.2023.8.26.0407/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE OSVALDO CRUZ
Reqte: ALTAIR LOPES MACIEL
Advogado: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13246/2026
Processo: 0327127-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000795-07.2024.8.26.0441/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE PERUÍBE
Reqte: TRINDADE VARELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13247/2026
Processo: 0327128-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000795-07.2024.8.26.0441/0004
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE PERUÍBE
Reqte: FABIANA DOS SANTOS PRADO
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13248/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º