0010776-75.2024.5.03.0142

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 138
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAGUARI Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELIENE OLIVEIRA RIBEIRO AMARAL - JC&L EMPREENDIMENTOS EM SERVICOS DE LIMPEZA
ADVOGADO EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA(OAB: LTDA
92187/MG) - MARCIA HELENA DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUAXUPE
Intimado(s)/Citado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ):
Processo Nº ROT-0010776-75.2024.5.03.0142
- ELIENE OLIVEIRA RIBEIRO AMARAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE ARAGUARI Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE ELSIO DO ALTISSIMO
Processo Nº ROT-0010684-35.2024.5.03.0098 ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 115946/MG)
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA RECORRIDO FOR PARTICIPACOES SOCIAIS
LTDA
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO AIRTON RAFAEL BIER(OAB:
RECORRENTE 15.699.958 GUILLERMO SOLARES
59114/RS)
APONTE
ADVOGADO GUILHERME PAVAN
ADVOGADO JORGE LUIZ CORREA BRASIL
MACHADO(OAB: 107596/RS)
SILVA(OAB: 220753/MG)
RECORRIDO TRACADO CONSTRUCOES E
RECORRENTE MARIA CRISTINA DE SANTANA MAIA
SERVICOS LTDA
ADVOGADO JORGE LUIZ CORREA BRASIL
ADVOGADO AIRTON RAFAEL BIER(OAB:
SILVA(OAB: 220753/MG)
59114/RS)
RECORRENTE ROZINETE APARECIDA MARQUES
ADVOGADO GUILHERME PAVAN
CORREA
MACHADO(OAB: 107596/RS)
ADVOGADO WUODSON DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 169009/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TIAGO ANTONIO SOARES
GOMES(OAB: 165689/MG) - ELSIO DO ALTISSIMO
ADVOGADO RODRIGO CAMPAGNANI - FOR PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA
BORGES(OAB: 150839/MG)
- TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
RECORRIDO 15.699.958 GUILLERMO SOLARES
APONTE
Processo Nº AP-0010782-54.2016.5.03.0048
ADVOGADO JORGE LUIZ CORREA BRASIL
SILVA(OAB: 220753/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA CRISTINA DE SANTANA MAIA Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JORGE LUIZ CORREA BRASIL Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 220753/MG) AGRAVANTE MARCO ANTONIO GASPAR
RECORRIDO ROZINETE APARECIDA MARQUES ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES
CORREA BORGES(OAB: 96681/MG)
ADVOGADO WUODSON DOS SANTOS ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB:
PEREIRA(OAB: 169009/MG) 55570/MG)
ADVOGADO TIAGO ANTONIO SOARES ADVOGADO GEORGE DOS SANTOS
GOMES(OAB: 165689/MG) PINHEIRO(OAB: 147599/MG)
ADVOGADO RODRIGO CAMPAGNANI ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB:
BORGES(OAB: 150839/MG) 130030/MG)
ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 157187/MG)
- 15.699.958 GUILLERMO SOLARES APONTE AGRAVANTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
- MARIA CRISTINA DE SANTANA MAIA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
161664/MG)
- ROZINETE APARECIDA MARQUES CORREA
AGRAVADO MARCO ANTONIO GASPAR
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES
Processo Nº ROT-0010701-25.2024.5.03.0081 BORGES(OAB: 96681/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB:
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA 55570/MG)
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO GEORGE DOS SANTOS
PINHEIRO(OAB: 147599/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAXUPE
ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB:
RECORRIDO JC&L EMPREENDIMENTOS EM
130030/MG)
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB:
ADVOGADO JOSE ABADIA GARCIA(OAB:
157187/MG)
119315/MG)
AGRAVADO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
RECORRIDO MARCIA HELENA DE CARVALHO
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
ADVOGADO DANIELA CARVALHAES PINTO(OAB:
161664/MG)
187840/MG)
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA FLAUZINO
TAVARES(OAB: 226289/MG) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARCO ANTONIO GASPAR
TRABALHO
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229317