Processo ativo
0001163-26.2024.5.08.0131
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Identificação
Nº Processo: 0001163-26.2024.5.08.0131
Ação: AMBIENTAL LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - EVA VIRGINIA MENDO *** - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
24181) RECORRENTE - EDIELSON DOS SANTOS TRINDADE
ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
ROT 0001163-26.2024.5.08.0131 13757)
3ª Turma RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga INDUSTRIA E COMERCIO S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
SIROTHEAU CORREA BRAGA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE - VALE S.A. Precat 0000076-06.2025.5.08.0000
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA Pleno
12426) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RECORRIDO - GHB REVEGETACAO AMBIENTAL LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RECORRIDO - IZAIAS SOUZA DO NASCIMENTO MONASSA DE ALMEIDA
ADVOGADO - ITALO DA SILVA TAVARES (OAB/PA 32078) REQUERENTE - D.V.
ADVOGADO - RONILTON ANDERSON PEREIRA EGG (OAB/MG REQUERENTE - J.B.V.
88274) REQUERENTE - R.V.V.
REQUERENTE - S.V.V.
AP 0001241-04.2024.5.08.0201 REQUERENTE - T.V.V.
2ª Turma ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
Gab. Des. Eliziário Bentes ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ELIZIARIO BENTES ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - AP ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
AGRAVADO - CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTA REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA
ROT 0001250-45.2024.5.08.0207 IncSus 0000077-88.2025.5.08.0000
3ª Turma 4ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
COELHO DOS SANTOS DUTRA
RECORRENTE - LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA REQUERENTE - SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) DE MATERIAL ELETRICO DE CASTANHAL E REG NORD DO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ESTADO DO PARA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP REQUERENTE - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE
4011) CONFECCOES DE ROUPAS DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB/PA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 6242)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB/PA
DA EDUCACAO - UDE 6242)
ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP REQUERIDO - DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZY
4628) ELIZABETH C KOURY
ROT 0001275-43.2024.5.08.0115 AR 0000078-73.2025.5.08.0000
3ª Turma Seção Especializada I
Gab. Des. Marcus Maia Gab. Des. Francisca Formigosa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
LOSADA MAIA FORMIGOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224654
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
24181) RECORRENTE - EDIELSON DOS SANTOS TRINDADE
ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA
ROT 0001163-26.2024.5.08.0131 13757)
3ª Turma RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga INDUSTRIA E COMERCIO S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
SIROTHEAU CORREA BRAGA
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ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA Pleno
12426) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RECORRIDO - GHB REVEGETACAO AMBIENTAL LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RECORRIDO - IZAIAS SOUZA DO NASCIMENTO MONASSA DE ALMEIDA
ADVOGADO - ITALO DA SILVA TAVARES (OAB/PA 32078) REQUERENTE - D.V.
ADVOGADO - RONILTON ANDERSON PEREIRA EGG (OAB/MG REQUERENTE - J.B.V.
88274) REQUERENTE - R.V.V.
REQUERENTE - S.V.V.
AP 0001241-04.2024.5.08.0201 REQUERENTE - T.V.V.
2ª Turma ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
Gab. Des. Eliziário Bentes ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ELIZIARIO BENTES ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - AP ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
AGRAVADO - CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTA REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA
ROT 0001250-45.2024.5.08.0207 IncSus 0000077-88.2025.5.08.0000
3ª Turma 4ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
COELHO DOS SANTOS DUTRA
RECORRENTE - LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA REQUERENTE - SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) DE MATERIAL ELETRICO DE CASTANHAL E REG NORD DO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ESTADO DO PARA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP REQUERENTE - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE
4011) CONFECCOES DE ROUPAS DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB/PA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 6242)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB/PA
DA EDUCACAO - UDE 6242)
ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP REQUERIDO - DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZY
4628) ELIZABETH C KOURY
ROT 0001275-43.2024.5.08.0115 AR 0000078-73.2025.5.08.0000
3ª Turma Seção Especializada I
Gab. Des. Marcus Maia Gab. Des. Francisca Formigosa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
LOSADA MAIA FORMIGOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224654