Processo ativo
2155727-44.2025.8.26.0000
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Shiaw-le Shih e outro; Advogado: Evandro
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Identificação
Nº Processo: 2155727-44.2025.8.26.0000
Vara: SETOR
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Shiaw-le Shih e outro; Advogado: Evandro
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Evan *** Evandro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP);
Interessado: Maria Auxiliadora Testa Marques; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP); Advogado:
Anderson Okuma Masi (OAB: 177006/SP)
2155727-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1052712-
20.2024.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Shiaw-le Shih e outro; Advogado: Evandro
Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP)
(Procurador)
2155729-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038596-03.2025.8.26.0053; Assunto: REMUNERAÇÃO;
Agravante: Ivana Prates Fernandes; Advogada: Gislene Aparecida Santana (OAB: 230981/SP); Advogada: Claerveânia Martins
de Toledo (OAB: 268887/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento
do Governo do Estado de São Paulo; Agravado: Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr Renato Feder
2155752-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Auxílio-Doença Previdenciário; Impetrante: Daniela Fernandes Bertocchi; Advogado: Roberés Corrêa Guimarães Barbosa (OAB:
8639/RO); Impetrado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2155757-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0039793-78.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Cibele Carvalho Braga e outro; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de
Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Interessado: João Batista Ferrari; Advogado: Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905/
SP); Interessado: Marcelo Alves do Nascimento e outros; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
2155766-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1005774-88.2025.8.26.0625; Assunto: CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Stefanie Araújo Cavalcante Chaves; Advogada: Sabrina Nunes da Silva (OAB:
389347/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
2155771-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1049234-71.2020.8.26.0053/28; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Edson Luiz Pereira e outros;
Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro
Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP)
2155788-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1004932-24.2025.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Elvis Cleber Bernardo; Advogado: Jorge
Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2155792-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1032967-
48.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Flavio de Matos Henrique; Advogada: Maria Rita
Gonçalves Margarido (OAB: 442070/SP); Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Agravado:
Estado de São Paulo
2155796-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003220-68.2025.8.26.0048; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Vale do Sino Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Bruno Moreira Valente (OAB: 317489/SP); Agravado:
Município de Atibaia; Advogada: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP)
2155823-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001592-76.2023.8.26.0292; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Agravado: Danilo Martins
Fontes e outro; Advogada: Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB: 110406/SP); Advogada: Pollyanna Cristina de Souza
Nolasco (OAB: 277707/SP); Advogada: Vanessa de Cassia Castrequini Rosa (OAB: 287278/SP); Advogada: Gilmara Aparecida
da Silva (OAB: 436066/SP); Advogada: Daniela Desiderio da Mota (OAB: 335027/SP)
2155842-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0036042-49.2024.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP);
Interessado: Maria Auxiliadora Testa Marques; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP); Advogado:
Anderson Okuma Masi (OAB: 177006/SP)
2155727-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1052712-
20.2024.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Shiaw-le Shih e outro; Advogado: Evandro
Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP)
(Procurador)
2155729-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038596-03.2025.8.26.0053; Assunto: REMUNERAÇÃO;
Agravante: Ivana Prates Fernandes; Advogada: Gislene Aparecida Santana (OAB: 230981/SP); Advogada: Claerveânia Martins
de Toledo (OAB: 268887/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento
do Governo do Estado de São Paulo; Agravado: Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr Renato Feder
2155752-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Auxílio-Doença Previdenciário; Impetrante: Daniela Fernandes Bertocchi; Advogado: Roberés Corrêa Guimarães Barbosa (OAB:
8639/RO); Impetrado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2155757-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0039793-78.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Cibele Carvalho Braga e outro; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de
Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Interessado: João Batista Ferrari; Advogado: Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905/
SP); Interessado: Marcelo Alves do Nascimento e outros; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
2155766-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1005774-88.2025.8.26.0625; Assunto: CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Stefanie Araújo Cavalcante Chaves; Advogada: Sabrina Nunes da Silva (OAB:
389347/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
2155771-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1049234-71.2020.8.26.0053/28; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Edson Luiz Pereira e outros;
Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro
Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP)
2155788-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1004932-24.2025.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Elvis Cleber Bernardo; Advogado: Jorge
Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2155792-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1032967-
48.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Flavio de Matos Henrique; Advogada: Maria Rita
Gonçalves Margarido (OAB: 442070/SP); Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Agravado:
Estado de São Paulo
2155796-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003220-68.2025.8.26.0048; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Vale do Sino Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Bruno Moreira Valente (OAB: 317489/SP); Agravado:
Município de Atibaia; Advogada: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP)
2155823-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001592-76.2023.8.26.0292; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Agravado: Danilo Martins
Fontes e outro; Advogada: Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB: 110406/SP); Advogada: Pollyanna Cristina de Souza
Nolasco (OAB: 277707/SP); Advogada: Vanessa de Cassia Castrequini Rosa (OAB: 287278/SP); Advogada: Gilmara Aparecida
da Silva (OAB: 436066/SP); Advogada: Daniela Desiderio da Mota (OAB: 335027/SP)
2155842-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0036042-49.2024.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º