Processo ativo
0027204-56.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: Luis Carlos da Silva Correa; Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0027204-56.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luis Carlos da Silva Correa; Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Evandro Aparecido P *** Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luis Carlos da Silva Correa; Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB:
322765/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027204-56.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027204-56.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Djalma Pereira Calixto; Advogada: Carlayne Montgomery Miguel de Sousa (OAB: 364032/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507181-97.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507181-97.2023.8.26.0510; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: João Victor Fortunato Ferraz; Advogado: Paulo Henrique Pesce (OAB: 393869/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027214-03.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027214-03.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JONATAS DA SILVA; Advogada: Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha
(OAB: 354529/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027221-92.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027221-92.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciano Silva; Advogada: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028027-30.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028027-30.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mayara Ines Silva Marçal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0028548-72.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028548-72.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Guilherme da Silva Faria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
0024469-23.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024469-23.2024.8.26.0050; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Itamar dos Santos Pereira; Advogada: Rafaela Hauly Cruz (OAB: 126553/MG); Agravado: Ministério
Público de São Paulo
0010701-50.2024.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0010701-50.2024.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Thiago Nogueira da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Joyce Santos de Oliveira (OAB: J/SO) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0029051-93.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0029051-93.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eutalio Ribeiro Gomes; Advogado: Claudio Batista da Freiria (OAB: 409695/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016550-82.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016550-82.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Franck Argentino Soares dos Santos Lobo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Leonardo dos Santos Gonzales Manaresi (OAB: L/GM) (Defensor Público)
0011199-49.2024.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0011199-49.2024.8.26.0496; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Matheus Menezes Gomes Borges; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luis Carlos da Silva Correa; Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB:
322765/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027204-56.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027204-56.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Djalma Pereira Calixto; Advogada: Carlayne Montgomery Miguel de Sousa (OAB: 364032/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507181-97.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507181-97.2023.8.26.0510; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: João Victor Fortunato Ferraz; Advogado: Paulo Henrique Pesce (OAB: 393869/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027214-03.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027214-03.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JONATAS DA SILVA; Advogada: Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha
(OAB: 354529/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027221-92.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027221-92.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciano Silva; Advogada: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028027-30.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028027-30.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mayara Ines Silva Marçal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0028548-72.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028548-72.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Guilherme da Silva Faria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
0024469-23.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024469-23.2024.8.26.0050; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Itamar dos Santos Pereira; Advogada: Rafaela Hauly Cruz (OAB: 126553/MG); Agravado: Ministério
Público de São Paulo
0010701-50.2024.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0010701-50.2024.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Thiago Nogueira da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Joyce Santos de Oliveira (OAB: J/SO) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0029051-93.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0029051-93.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eutalio Ribeiro Gomes; Advogado: Claudio Batista da Freiria (OAB: 409695/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016550-82.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016550-82.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Franck Argentino Soares dos Santos Lobo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Leonardo dos Santos Gonzales Manaresi (OAB: L/GM) (Defensor Público)
0011199-49.2024.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0011199-49.2024.8.26.0496; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Matheus Menezes Gomes Borges; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º