2156805-73.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravante: Chen Shih Yunn Feng; Advogado: Evandro Azevedo Neto
(OAB: 276957/SP); Agravado: Munícipio de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156805-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007469-21.2025.8.26.0482;
Anulação; Agravante: Instituto de Pesos e Medidas do Estado De São Paulo - IPEM; Advogada: Helena Carina Mazola Rodrigues
(OAB: 254719/SP); Agravado: Auto Posto Lar dos Meninos Ltda; Advogado: Marco Antônio Goulart (OAB: 179755/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156807-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036359-
41.2024.8.26.0114; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Agravante: Rosa Liria Pires Sales; Advogado: João Ricardo
da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Advogada: Kerli Neves Lopes (OAB: 187792/SP); Agravado: Município de Campinas;
Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156813-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040084-
90.2025.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Instituição Toledo de Ensino;
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696/MG);
Advogado: Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916/MG); Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336/SP); Advogado:
Tales de Almeida Rodrigues (OAB: 141891/MG); Advogado: Luiz Francisco Borges (OAB: 196060/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2156820-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro de Pedreira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000648-45.2025.8.26.0435; Oncológico; Agravante: Fabio
Ricardo Gregório; Advogado: Jefferson Biamino (OAB: 321934/SP); Agravado: Município de Pedreira; Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2156829-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007731-66.2025.8.26.0224; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Patrus Transportes Urgentes Ltda; Advogada: Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB:
350063/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156835-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0007282-08.2007.8.26.0176; Desapropriação;
Agravante: Horacio Cotait Ruggiero; Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP); Advogado: Eduardo
Barbosa Nascimento (OAB: 140578/SP); Agravante: Flavius Cotait Ruggiero; Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon
(OAB: 103560/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Nascimento (OAB: 140578/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Interessado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A (Em liquidação); Advogada:
Elisângela Salomon Carreiro (OAB: 186856/SP); Advogada: Daniela D’ambrosio (OAB: 155883/SP); Advogado: Luiz Eduardo
de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP); Interessado: José André
Lopes; Advogado: Nadir Antonio da Silva (OAB: 87555/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156849-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018387-15.2025.8.26.0602; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Damadian Radiologia Medica Ltda-me; Advogada: Tatiana Scaranello Carreira (OAB: 348148/SP);
Agravado: Município de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156850-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1507487-59.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º