Processo ativo
0000327-89.2011.5.02.0482
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Identificação
Nº Processo: 0000327-89.2011.5.02.0482
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EVANDRO BL *** EVANDRO BLUMER(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO EVANDRO BLUMER(OAB:
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
247659/SP)
RECORRIDO DROGARIAS PAULISTA EIRELI
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
ADVOGADO JULIO CESAR STOFFALETTE
CLARA(OAB: 520148/SP) Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
ADVOGADO EVANDRO BLUMER(OAB: Processo Nº AP-0000327-89.2011.5.02.0482
247659/SP) Complemento Processo Eletrônico - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JE
RECORRIDO R C S FARMACIA LTDA Relator CATARINA VON ZUBEN
Revisor CATARINA VON ZUBEN
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID
MET EL ELETR DE CUBATAO
- ADMINISTRADORA E COMERCIO PAULISTA DE BENS E
SERVICOS EIRELI ADVOGADO LUIS FERNANDO MORALES
FERNANDES(OAB: 258205/SP)
- DROGARIAS PAULISTA EIRELI
AGRAVADO STEVEN SANTOS DE ARAUJO
- LUCIANA SILVA ALVES
TERCEIRO Agência da Previdência Social em São
- R C S FARMACIA LTDA INTERESSADO Vicente
TERCEIRO B2B Internacional Comércio de
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, INTERESSADO Mármores e Granitos - Escritório
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) TERCEIRO Cartório de Reg de Imóveis e Anexos
INTERESSADO S. Vicente
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
TERCEIRO Municipio de São Vicente
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator INTERESSADO
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os TERCEIRO RODRIGUES E RODRIGUES
processos constantes desta pauta que não forem julgados na INTERESSADO SUPERMERCADOS LTDA
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - Agência da Previdência Social em São Vicente
- B2B Internacional Comércio de Mármores e Granitos - Escritório
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- Cartório de Reg de Imóveis e Anexos S. Vicente
realizada no dia 17/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- Municipio de São Vicente
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
- RODRIGUES E RODRIGUES SUPERMERCADOS LTDA
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
- SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
CUBATAO
Tribunal.
- STEVEN SANTOS DE ARAUJO
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, Processo Nº AP-0002021-17.2012.5.02.0011
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas Relator CATARINA VON ZUBEN
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados Revisor CATARINA VON ZUBEN
fora do prazo não serão considerados. AGRAVANTE LUCIANO PEREIRA DE SOUSA
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB:
sessão de julgamento, até antes de seu início. 122246/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e AGRAVADO CARLOS AUGUSTO MACHADO
COSTA
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
AGRAVADO CONSUSTEC CONSTRUCOES
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de TECNOLOGIA LTDA - ME
19/02/2021 deste E. Regional: AGRAVADO TANIA MAGALI DANTAS DA SILVA
TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA E
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, INTERESSADO PLANEJAMENTO
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Intimado(s)/Citado(s):
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
elencadas: - CARLOS AUGUSTO MACHADO COSTA
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; - CONSUSTEC CONSTRUCOES TECNOLOGIA LTDA - ME
- Patrono com mais de 60 anos; - LUCIANO PEREIRA DE SOUSA
- Domicílio profissional fora da capital. - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
- TANIA MAGALI DANTAS DA SILVA
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito Processo Nº AP-0002487-71.2013.5.02.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Relator CATARINA VON ZUBEN
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Revisor CATARINA VON ZUBEN
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
AGRAVANTE ANA CRISTINA CARDOSO DIAS
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO RICARDO MENEZES MARTINS(OAB:
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da 358483/SP)
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que AGRAVANTE JOAO PAULO CARDOSO DIAS
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. ADVOGADO RICARDO MENEZES MARTINS(OAB:
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a 358483/SP)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229201
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO EVANDRO BLUMER(OAB:
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
247659/SP)
RECORRIDO DROGARIAS PAULISTA EIRELI
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
ADVOGADO JULIO CESAR STOFFALETTE
CLARA(OAB: 520148/SP) Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
ADVOGADO EVANDRO BLUMER(OAB: Processo Nº AP-0000327-89.2011.5.02.0482
247659/SP) Complemento Processo Eletrônico - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JE
RECORRIDO R C S FARMACIA LTDA Relator CATARINA VON ZUBEN
Revisor CATARINA VON ZUBEN
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID
MET EL ELETR DE CUBATAO
- ADMINISTRADORA E COMERCIO PAULISTA DE BENS E
SERVICOS EIRELI ADVOGADO LUIS FERNANDO MORALES
FERNANDES(OAB: 258205/SP)
- DROGARIAS PAULISTA EIRELI
AGRAVADO STEVEN SANTOS DE ARAUJO
- LUCIANA SILVA ALVES
TERCEIRO Agência da Previdência Social em São
- R C S FARMACIA LTDA INTERESSADO Vicente
TERCEIRO B2B Internacional Comércio de
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, INTERESSADO Mármores e Granitos - Escritório
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) TERCEIRO Cartório de Reg de Imóveis e Anexos
INTERESSADO S. Vicente
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
TERCEIRO Municipio de São Vicente
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator INTERESSADO
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os TERCEIRO RODRIGUES E RODRIGUES
processos constantes desta pauta que não forem julgados na INTERESSADO SUPERMERCADOS LTDA
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - Agência da Previdência Social em São Vicente
- B2B Internacional Comércio de Mármores e Granitos - Escritório
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- Cartório de Reg de Imóveis e Anexos S. Vicente
realizada no dia 17/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- Municipio de São Vicente
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
- RODRIGUES E RODRIGUES SUPERMERCADOS LTDA
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
- SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
CUBATAO
Tribunal.
- STEVEN SANTOS DE ARAUJO
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, Processo Nº AP-0002021-17.2012.5.02.0011
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas Relator CATARINA VON ZUBEN
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados Revisor CATARINA VON ZUBEN
fora do prazo não serão considerados. AGRAVANTE LUCIANO PEREIRA DE SOUSA
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB:
sessão de julgamento, até antes de seu início. 122246/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e AGRAVADO CARLOS AUGUSTO MACHADO
COSTA
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
AGRAVADO CONSUSTEC CONSTRUCOES
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de TECNOLOGIA LTDA - ME
19/02/2021 deste E. Regional: AGRAVADO TANIA MAGALI DANTAS DA SILVA
TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA E
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, INTERESSADO PLANEJAMENTO
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Intimado(s)/Citado(s):
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
elencadas: - CARLOS AUGUSTO MACHADO COSTA
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; - CONSUSTEC CONSTRUCOES TECNOLOGIA LTDA - ME
- Patrono com mais de 60 anos; - LUCIANO PEREIRA DE SOUSA
- Domicílio profissional fora da capital. - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
- TANIA MAGALI DANTAS DA SILVA
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito Processo Nº AP-0002487-71.2013.5.02.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Relator CATARINA VON ZUBEN
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Revisor CATARINA VON ZUBEN
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
AGRAVANTE ANA CRISTINA CARDOSO DIAS
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO RICARDO MENEZES MARTINS(OAB:
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da 358483/SP)
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que AGRAVANTE JOAO PAULO CARDOSO DIAS
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. ADVOGADO RICARDO MENEZES MARTINS(OAB:
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a 358483/SP)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229201