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2130583-68.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2130583-68.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1510836-79.2025.8.26.0228;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Evandro Fabiani Capano (O *** Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2130583-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1510836-79.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0228;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Evandro Fabiani Capano; Impetrante: Rafael Gomes de Araujo; Impetrante: Lucas Alexandre
Cardoso Silvestre; Paciente: Paulo Roberto Barbosa Leite; Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Advogado:
Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Lucas Alexandre Cardoso Silvestre (OAB: 405472/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130597-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500146-39.2025.8.26.0600; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Carrijo
Nunes; Paciente: Neuza Rodrigues; Advogado: Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130601-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0001988-
59.2025.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Mabilly Cristina Oliveira dos Anjos; Paciente: Ewerton Matheus da Silva Santos;
Advogada: Mabilly Cristina Oliveira dos Anjos (OAB: 508523/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130612-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005845-
68.2024.8.26.0520; Furto Qualificado; Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Paciente: Rafaela Bueno Colosimo;
Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130632-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
VICO MAÑAS; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1500481-33.2025.8.26.0576;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Yohan Moraes Miranda de Sá; Paciente: Kalyson Signorini de Ângelo Macedo; Advogado:
Yohan Moraes Miranda de Sá (OAB: 477778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130648-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500173-66.2025.8.26.0553; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Junyor Gomes Colhado; Paciente: Milton Araújo dos Santos; Advogado: Junyor Gomes
Colhado (OAB: 432721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130653-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão; 0005665-
21.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Osvaldo Ramos de Souza; Paciente: João Carlos Augusto dos Santos; Advogado:
Osvaldo Ramos de Souza (OAB: 511892/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130680-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0012864-
19.2023.8.26.0502; Roubo Majorado; Impetrante: Jean Cleber Venceslau Rosa; Paciente: Kelvin de Sá Teles Vitor; Advogado:
Jean Cleber Venceslau Rosa (OAB: 300350/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130689-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500633-
16.2025.8.26.0533; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Amanda Monteiro; Paciente: Joao Batista de Almeida;
Advogada: Amanda Monteiro (OAB: 401091/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2130583-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1510836-79.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0228;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Evandro Fabiani Capano; Impetrante: Rafael Gomes de Araujo; Impetrante: Lucas Alexandre
Cardoso Silvestre; Paciente: Paulo Roberto Barbosa Leite; Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Advogado:
Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Lucas Alexandre Cardoso Silvestre (OAB: 405472/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130597-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500146-39.2025.8.26.0600; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Carrijo
Nunes; Paciente: Neuza Rodrigues; Advogado: Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130601-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0001988-
59.2025.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Mabilly Cristina Oliveira dos Anjos; Paciente: Ewerton Matheus da Silva Santos;
Advogada: Mabilly Cristina Oliveira dos Anjos (OAB: 508523/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130612-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005845-
68.2024.8.26.0520; Furto Qualificado; Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Paciente: Rafaela Bueno Colosimo;
Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130632-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
VICO MAÑAS; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1500481-33.2025.8.26.0576;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Yohan Moraes Miranda de Sá; Paciente: Kalyson Signorini de Ângelo Macedo; Advogado:
Yohan Moraes Miranda de Sá (OAB: 477778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130648-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500173-66.2025.8.26.0553; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Junyor Gomes Colhado; Paciente: Milton Araújo dos Santos; Advogado: Junyor Gomes
Colhado (OAB: 432721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130653-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão; 0005665-
21.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Osvaldo Ramos de Souza; Paciente: João Carlos Augusto dos Santos; Advogado:
Osvaldo Ramos de Souza (OAB: 511892/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130680-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0012864-
19.2023.8.26.0502; Roubo Majorado; Impetrante: Jean Cleber Venceslau Rosa; Paciente: Kelvin de Sá Teles Vitor; Advogado:
Jean Cleber Venceslau Rosa (OAB: 300350/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130689-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500633-
16.2025.8.26.0533; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Amanda Monteiro; Paciente: Joao Batista de Almeida;
Advogada: Amanda Monteiro (OAB: 401091/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º