Processo ativo
1000106-81.2024.8.26.0493
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Identificação
Nº Processo: 1000106-81.2024.8.26.0493
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Evandro Ferrari (OAB: 148445/SP); Advogada: Cristiane C *** Evandro Ferrari (OAB: 148445/SP); Advogada: Cristiane Corrêa (OAB: 200987/SP); Advogado: Marcelo Agamenon Góes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000106-81.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000106-81.2024.8.26.0493; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: SILVANIA LUIZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CALIXTO BARBOSA;
Advogado: Evandro Ferrari (OAB: 148445/SP); Advogada: Cristiane Corrêa (OAB: 200987/SP); Advogado: Marcelo Agamenon Góes
de Souza (OAB: 124949/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Taciba; Advogado: Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Petição Cível 1
Total 1
0105826-21.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 6º Grupo de Turmas - Colégio Recursal; RICARDO HOFFMANN -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Petição Cível; 1030893-
38.2024.8.26.0576; Perdas e Danos; Impetrante: PMR - Horandir Codinhoto; Advogada: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB:
310434/SP); Impetrado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO
1000106-81.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000106-81.2024.8.26.0493; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: SILVANIA LUIZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CALIXTO BARBOSA;
Advogado: Evandro Ferrari (OAB: 148445/SP); Advogada: Cristiane Corrêa (OAB: 200987/SP); Advogado: Marcelo Agamenon Góes
de Souza (OAB: 124949/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Taciba; Advogado: Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Petição Cível 1
Total 1
0105826-21.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 6º Grupo de Turmas - Colégio Recursal; RICARDO HOFFMANN -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Petição Cível; 1030893-
38.2024.8.26.0576; Perdas e Danos; Impetrante: PMR - Horandir Codinhoto; Advogada: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB:
310434/SP); Impetrado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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DESPACHO