Processo ativo
0007014-53.2025.8.26.0521
Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Bispo Cavalcante; Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/
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Identificação
Nº Processo: 0007014-53.2025.8.26.0521
Vara: 2ª Vara
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Bispo Cavalcante; Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Evandro Henrique G *** Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007014-53.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Bispo Cavalcante; Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011579-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011579-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Anderson Rogerio de Lima; Advogado: André Leonardo Pereira da
Silva (OAB: 410581/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011407-51.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011407-51.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Robson Luiz Persico; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011592-89.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011592-89.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RYAN LOMBARDO SANTOS; Advogado: Bruno Hoshino de Moraes (OAB: 420852/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012242-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012242-39.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gabriel Mendes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004248-48.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004248-48.2025.8.26.0320; Assunto: Remição; Agravante: Bruce
Spencer Ávila dos Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0012029-33.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012029-33.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rubens Rezende Junior; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011816-52.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011816-52.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Kayan Dias Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0001599-09.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Venceslau;
Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001599-09.2025.8.26.0483; Assunto: Contagem de Prazo
para os Benefícios; Agravante: A. P. F. M.; Advogado: Wyllyans Rossyny Alves Silva (OAB: 478786/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
0008002-66.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008002-66.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Luiz Henrique Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0008010-43.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008010-43.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jonata Robert Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0008056-32.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008056-32.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Marcos Vinicius de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011465-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011465-54.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli; Advogado: Caio Vinicius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007014-53.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Bispo Cavalcante; Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011579-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011579-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Anderson Rogerio de Lima; Advogado: André Leonardo Pereira da
Silva (OAB: 410581/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011407-51.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011407-51.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Robson Luiz Persico; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011592-89.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011592-89.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RYAN LOMBARDO SANTOS; Advogado: Bruno Hoshino de Moraes (OAB: 420852/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012242-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012242-39.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gabriel Mendes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004248-48.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004248-48.2025.8.26.0320; Assunto: Remição; Agravante: Bruce
Spencer Ávila dos Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0012029-33.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012029-33.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rubens Rezende Junior; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011816-52.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011816-52.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Kayan Dias Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0001599-09.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Venceslau;
Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001599-09.2025.8.26.0483; Assunto: Contagem de Prazo
para os Benefícios; Agravante: A. P. F. M.; Advogado: Wyllyans Rossyny Alves Silva (OAB: 478786/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
0008002-66.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008002-66.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Luiz Henrique Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0008010-43.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008010-43.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jonata Robert Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0008056-32.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008056-32.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Marcos Vinicius de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011465-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011465-54.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli; Advogado: Caio Vinicius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º