Processo ativo
2217221-07.2025.8.26.0000
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 2217221-07.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Evandro *** Evandro Martins
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217221-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500022-31.2024.8.26.0361; Assunto: Homicídi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Qualificado;
Paciente: Daniel Elias de Jesus Chagas; Advogada: Carolina de Melo Ferraresi (OAB: 469882/SP); Advogado: Evandro Martins
Fernandes Cruz (OAB: 459251/SP); Advogada: Caroline Soares dos Santos (OAB: 462212/SP); Impetrante: Caroline Soares
dos Santos; Impetrante: Evandro Martins Fernandes Cruz; Impetrante: Carolina de Melo Ferraresi
2217223-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Nº origem: 0000990-76.2015.8.26.0224;
Assunto: Receptação Qualificada; Peticionário: Pascoal Souza Silva; Advogada: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP)
3009686-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519546-88.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Paciente: E. B. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2217249-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500289-83.2024.8.26.0302; Assunto: Roubo; Peticionário: João Paulo Pereira
Grejo; Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP)
3009688-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519509-61.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Paciente: V. O. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2217256-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500243-34.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Daniel Felix Gouvea; Advogada: Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846/SP)
2217260-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002023-79.2016.8.26.0996; Assunto:
Roubo; Impetrante: Matheus de Almeida Buzetti; Impetrante: Hellen Cristina Cruz de Souza; Paciente: Leandro Bernardino da
Silva Malaquias; Advogada: Hellen Cristina Cruz de Souza (OAB: 460337/SP)
2217294-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501801-67.2023.8.26.0066; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: C. de O.; Advogado: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB: 300610/SP); Impetrante: J. R. dos S.
2217293-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011340-80.2021.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Amanda Rafaela Pereira Lins; Advogado: Thiago Tokunaga da Costa (OAB: 459638/SP); Impetrante: Thiago
Tokunaga da Costa
3009693-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518949-22.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Cesar Daniel Peralta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital
2217310-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503129-62.2025.8.26.0389; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Paciente: A. S. Z.; Advogado: Claudio Mattos Resende (OAB: 407711/SP); Impetrante: C. M. R.
2217313-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507251-33.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Messias de Jesus Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2217321-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº
origem: 1501070-90.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jaqueline Custodio; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2217334-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217221-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500022-31.2024.8.26.0361; Assunto: Homicídi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Qualificado;
Paciente: Daniel Elias de Jesus Chagas; Advogada: Carolina de Melo Ferraresi (OAB: 469882/SP); Advogado: Evandro Martins
Fernandes Cruz (OAB: 459251/SP); Advogada: Caroline Soares dos Santos (OAB: 462212/SP); Impetrante: Caroline Soares
dos Santos; Impetrante: Evandro Martins Fernandes Cruz; Impetrante: Carolina de Melo Ferraresi
2217223-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Nº origem: 0000990-76.2015.8.26.0224;
Assunto: Receptação Qualificada; Peticionário: Pascoal Souza Silva; Advogada: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP)
3009686-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519546-88.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Paciente: E. B. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2217249-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500289-83.2024.8.26.0302; Assunto: Roubo; Peticionário: João Paulo Pereira
Grejo; Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP)
3009688-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519509-61.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Paciente: V. O. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2217256-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500243-34.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Daniel Felix Gouvea; Advogada: Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846/SP)
2217260-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002023-79.2016.8.26.0996; Assunto:
Roubo; Impetrante: Matheus de Almeida Buzetti; Impetrante: Hellen Cristina Cruz de Souza; Paciente: Leandro Bernardino da
Silva Malaquias; Advogada: Hellen Cristina Cruz de Souza (OAB: 460337/SP)
2217294-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501801-67.2023.8.26.0066; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: C. de O.; Advogado: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB: 300610/SP); Impetrante: J. R. dos S.
2217293-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011340-80.2021.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Amanda Rafaela Pereira Lins; Advogado: Thiago Tokunaga da Costa (OAB: 459638/SP); Impetrante: Thiago
Tokunaga da Costa
3009693-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518949-22.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Cesar Daniel Peralta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital
2217310-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503129-62.2025.8.26.0389; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Paciente: A. S. Z.; Advogado: Claudio Mattos Resende (OAB: 407711/SP); Impetrante: C. M. R.
2217313-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507251-33.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Messias de Jesus Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2217321-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº
origem: 1501070-90.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jaqueline Custodio; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2217334-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º