2220128-52.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Valéria de Assis Miguel (OAB: 487147/SP); Interessado: Bruno Azzali Gelfusa; Advogada: Valéria de Assis Miguel (OAB: 487147/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicado nº
87/2024.
2220128-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1065143-
80.2025.8.26.0053; Prova de Títulos; Agravante: Anderson Samuel Mateus Gonçalves; Advogado: Evandro Roberto de Sousa
Sant’ana (OAB: 407714/SP); Agravado: Diretor Presidente do Concurso Público de Provas e Títulos para O Provimento de
Cargos Vagos Na Carreira de Investigador; Agravado: Presidente da Fundação Vunesp; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220136-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1506048-96.2022.8.26.0302; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de
Mello (OAB: 477909/SP); Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Advogado: Caetano Falcão
de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP); Advogado: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP); Advogada: Lívia Regina
Ferreira Ikeda (OAB: 413341/SP); Advogado: Matheus Pinto de Almeida (OAB: 172498/RJ); Agravado: Município de Jaú;
Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220166-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0012185-
73.2024.8.26.0602; Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos
de Oliveira (OAB: 526255/SP); Agravada: Daniele Asperti Pereira; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220171-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Cardoso; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000567-40.2020.8.26.0128; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Daniel Fantinel Barbosa; Advogado: Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP); Advogada: Milza Alves da
Silva (OAB: 230760/SP); Advogado: Caio Dante Nardi (OAB: 319719/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Everaldo Roberto Savaro Junior (OAB: 206234/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220193-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502206-03.2016.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Ivo Félix Dias; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Advogado: Luiz
Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220203-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013796-
57.2025.8.26.0554; Gratificações e Adicionais; Agravante: Claudia Sousa da Silva; Advogado: Jorge Luis Poveda (OAB: 379173/
SP); Soc. Advogados: George Michal Catao Sieniawski (OAB: 47452/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220205-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003183-98.2025.8.26.0126; Dano Ambiental;
Agravante: Mike dos Reis Souza; Advogada: Tamiris de Lima Silva Faustino (OAB: 504833/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Caraguatatuba; Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220220-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1532461-11.2019.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Maria Ideny da Silva; Advogado: Luiz
Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado:
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