0001790-19.2023.5.05.0561

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO MOBEN - MOBILIDADE E ENERGIA
MACHADO LTDA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO EVANDRO RODRIGUES
MACHADO CARDOSO(OAB: 75805/DF)
AGRAVANTE AIRAM SOUZA NASCIMENTO
CURSINO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ
BISCARDE(OAB: 32176/BA) - AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA,
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO JONATAS ANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADE PEREIRA(OAB:
31652/BA) - AXIS SOLAR X EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
AGRAVADO MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO - IVAILSON PEREIRA DA SILVA
TERCEIRO Caixa Econômica Federal - MOBEN - MOBILIDADE E ENERGIA LTDA
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0001790-19.2023.5.05.0561
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): MACHADO
- AIRAM SOUZA NASCIMENTO CURSINO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- Caixa Econômica Federal
RECORRENTE LUIZ CARLOS SANTOS ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES
- MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO DE AGUILAR(OAB: 183024/SP)
ADVOGADO FELIPE GROSSI DIAS(OAB:
Processo Nº AP-0001215-16.2017.5.05.0013 101278/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GODOFREDO MENEZES MAINENTI
FILHO(OAB: 76647/MG)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRIDO TRANCOSO ESTACIONAMENTO DE
VEICULOS LTDA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO JOSE HUGO DIAS DOS
SANTOS(OAB: 72522/BA)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ILMA RAMOS SANTOS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
FALCAO(OAB: 10031/BA)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO MARIA VIRGINIA FREIRE
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
FRAGA(OAB: 73448/BA)
GOMES(OAB: 11969/BA)
AGRAVANTE VILMARIA PINTO DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB:
32022/BA) - LUIZ CARLOS SANTOS ALVES
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO - TRANCOSO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AP-0001797-82.2019.5.05.0421
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN MACHADO
GOMES(OAB: 11969/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
AGRAVADO VILMARIA PINTO DE SANTANA MACHADO
ADVOGADO RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB: AGRAVANTE HELDER DE OLIVEIRA DE JESUS
32022/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
- BANCO BRADESCO S.A. SOUZA(OAB: 24495/BA)
- VILMARIA PINTO DE SANTANA AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
Processo Nº RORSum-0001526-56.2024.5.05.0661
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 15657/PE)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
MACHADO
RAMOS(OAB: 111030/RJ)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
MACHADO
FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
RECORRENTE AMERICA SERVICOS DE
INFRAESTRUTURA EM ENERGIA,
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATO DE PAULA MIETTO(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
90292/SP)
- HELDER DE OLIVEIRA DE JESUS
RECORRIDO AXIS SOLAR X EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES S.A
Processo Nº AP-0017600-40.2007.5.05.0029
ADVOGADO BERNARDO BUOSI(OAB: 227541/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO IVAILSON PEREIRA DA SILVA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO QUECIO FERNANDO OLIVEIRA MACHADO
COSTA(OAB: 41328/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038