Processo ativo
0000595-24.2024.5.05.0024
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Identificação
Nº Processo: 0000595-24.2024.5.05.0024
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EVANIO MA *** EVANIO MASCARENHAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO EVANIO MASCARENHAS
VIANA(OAB: 20493/BA) Turmas.
AGRAVADO VICTORIA SANTOS VILA VERDE
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA) através do PORTAL do TRT da 5ª Região,
(www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), observando-se os termos do
Intimado(s)/Citado(s):
do Ato GP nº 319/2023, bem como do art. 167 do Regim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
- EVIDENCE COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE
OPTICA LTDA Interno deste Regional.
- VICTORIA SANTOS VILA VERDE
2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023
Processo Nº AIRO-0000595-24.2024.5.05.0024 desta Corte:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
“Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª
AGRAVANTE EMERSON JOSE DE SANTANA Região serão realizados em até 24 horas antes do início da
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos)
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA) “Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: oral por meio de videoconferência ou outro recurso
154853/MG)
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
Intimado(s)/Citado(s): deve informar o e-mail para encaminhamento do link para
- EMERSON JOSE DE SANTANA
acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª
Processo Nº AIAP-0001197-35.2016.5.05.0011 Região.”
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e
AGRAVANTE FABIO JERONIMO DOREA FREITAS
em conflito de competência.”
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) 4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por
AGRAVADO GILSON LIMA MENDES
meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
AGRAVADO GILSON LIMA MENDES
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI
Intimado(s)/Citado(s): g
- FABIO JERONIMO DOREA FREITAS
- GILSON LIMA MENDES
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargadora
conflito de competência".
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE
CARNEIRO e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
4ª Turma
Pauta
Sala: Sala Principal - Horário: 09:00
4ª TURMA: PAUTA DA 3ª SESSÃO
Processos da aba remanescentes
EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE 03/07/2025 -
Ordem: 1
9h
Número do Processo: 0000007-45.2024.5.05.0532 - ROT
4ª TURMA
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
DE 2025
Polo Ativo:
DATA: 03/07/2025 (quinta-feira) – HORÁRIO: 9h
RECORRENTE - ADIMILSON VIEIRA DE SOUZA
LOCAL: sala de julgamento 02 das Turmas
ADVOGADO - AFONSO SILVA ALMEIDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
ADVOGADO - AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS
julgamento dos processos incluídos na pauta da 3ª sessão
Polo Passivo:
extraordinária PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do
RECORRIDO - CREUZA ANTONIO CHICON
dia 03/07/2025 (quinta-feira) na sala de julgamento 02 das
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO EVANIO MASCARENHAS
VIANA(OAB: 20493/BA) Turmas.
AGRAVADO VICTORIA SANTOS VILA VERDE
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA) através do PORTAL do TRT da 5ª Região,
(www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), observando-se os termos do
Intimado(s)/Citado(s):
do Ato GP nº 319/2023, bem como do art. 167 do Regim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
- EVIDENCE COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE
OPTICA LTDA Interno deste Regional.
- VICTORIA SANTOS VILA VERDE
2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023
Processo Nº AIRO-0000595-24.2024.5.05.0024 desta Corte:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
“Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª
AGRAVANTE EMERSON JOSE DE SANTANA Região serão realizados em até 24 horas antes do início da
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos)
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA) “Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: oral por meio de videoconferência ou outro recurso
154853/MG)
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
Intimado(s)/Citado(s): deve informar o e-mail para encaminhamento do link para
- EMERSON JOSE DE SANTANA
acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª
Processo Nº AIAP-0001197-35.2016.5.05.0011 Região.”
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e
AGRAVANTE FABIO JERONIMO DOREA FREITAS
em conflito de competência.”
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) 4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por
AGRAVADO GILSON LIMA MENDES
meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
AGRAVADO GILSON LIMA MENDES
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI
Intimado(s)/Citado(s): g
- FABIO JERONIMO DOREA FREITAS
- GILSON LIMA MENDES
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargadora
conflito de competência".
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE
CARNEIRO e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
4ª Turma
Pauta
Sala: Sala Principal - Horário: 09:00
4ª TURMA: PAUTA DA 3ª SESSÃO
Processos da aba remanescentes
EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE 03/07/2025 -
Ordem: 1
9h
Número do Processo: 0000007-45.2024.5.05.0532 - ROT
4ª TURMA
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
DE 2025
Polo Ativo:
DATA: 03/07/2025 (quinta-feira) – HORÁRIO: 9h
RECORRENTE - ADIMILSON VIEIRA DE SOUZA
LOCAL: sala de julgamento 02 das Turmas
ADVOGADO - AFONSO SILVA ALMEIDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
ADVOGADO - AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS
julgamento dos processos incluídos na pauta da 3ª sessão
Polo Passivo:
extraordinária PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do
RECORRIDO - CREUZA ANTONIO CHICON
dia 03/07/2025 (quinta-feira) na sala de julgamento 02 das
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618