Processo ativo
0010307-47.2024.5.03.0136
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Identificação
Nº Processo: 0010307-47.2024.5.03.0136
Ação: DA CIDADANIA-MINAS
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS Rev *** EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS Revisor Marco Túlio Machado Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
AGRAVADO BTO ENGENHARIA, SERVICOS E
SOLUCOES EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JULIO CESAR SALVADOR
- CRISTIAN SILVA BORGES
AGRAVADO LEANDRO DA SILVA SANTOS
- DMA DISTRIBUIDORA S/A
AGRAVADO SOLUCOES EM ENGENHARIA,
MONTAGENS E CONSTRUCOES
LTDA Processo Nº ROT-0010307-47.2024.5.03.0136
TERCEIRO BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO S.A. R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elator Marco Túlio Machado Santos
ADVOGADO EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS Revisor Marco Túlio Machado Santos
SANTOS(OAB: 24498/PR)
RECORRENTE INSTITUTO JURIDICO PARA
TERCEIRO BANCO VOLKSWAGEN S.A. EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS
INTERESSADO GERAIS-IJUCI/MG
ADVOGADO ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI(OAB: ADVOGADO VITOR BATISTA RODRIGUES(OAB:
285218/SP) 220352/MG)
ADVOGADO NEIVA SCHUVARTZ
Intimado(s)/Citado(s): GUIMARAES(OAB: 120784/MG)
- BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. ADVOGADO GUILHERME CORTES DA
SILVA(OAB: 204556/MG)
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
RECORRENTE ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA
- BTO ENGENHARIA, SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
ADVOGADO NAYARA CAMPOS CATIZANI
- JULIO CESAR SALVADOR QUINTAO(OAB: 138301/MG)
- LEANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO ANDREZA LOPES RESENDE
- SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E FERREIRA(OAB: 118908/MG)
CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO ESTADO DE MINAS GERAIS
- TIAGO FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO INSTITUTO JURIDICO PARA
EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS
GERAIS-IJUCI/MG
Processo Nº ROT-0010284-52.2025.5.03.0141
ADVOGADO VITOR BATISTA RODRIGUES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
220352/MG)
Relator Marco Túlio Machado Santos
ADVOGADO NEIVA SCHUVARTZ
Revisor Marco Túlio Machado Santos GUIMARAES(OAB: 120784/MG)
RECORRENTE THAIS ROSA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO GUILHERME CORTES DA
SILVA(OAB: 204556/MG)
ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS
FILHO(OAB: 30416/BA) RECORRIDO ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO DEBORA LIMA SILVA ADVOGADO NAYARA CAMPOS CATIZANI
RODRIGUES(OAB: 19277/BA) QUINTAO(OAB: 138301/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS ADVOGADO ANDREZA LOPES RESENDE
FERREIRA(OAB: 118908/MG)
ADVOGADO ROGERIO ARAUJO SANTOS(OAB:
101001/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUCIENE NASCIMENTO
RODRIGUES BELEM(OAB:
101759/MG) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ESTADO DE MINAS GERAIS
- INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-
MINAS GERAIS-IJUCI/MG
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA
- MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS
- THAIS ROSA DE ALMEIDA SILVA Processo Nº RORSum-0010314-12.2025.5.03.0069
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0010299-44.2025.5.03.0004 Relator Marco Túlio Machado Santos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Marco Túlio Machado Santos
Relator Marco Túlio Machado Santos
RECORRENTE CONSORCIO REASSENTAMENTO
Revisor Marco Túlio Machado Santos PARACATU
RECORRENTE CRISTIAN SILVA BORGES ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS
FERREIRA(OAB: 142571/MG) RECORRIDO JAILSON SILVA E SILVA
RECORRENTE DMA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO LUCAS GONCALVES BATISTA
BORGES(OAB: 224795/MG)
ADVOGADO VILMA BRETZ DA SILVA(OAB:
43145/MG)
ADVOGADO FERNANDO TADEU COSTA Intimado(s)/Citado(s):
BRETZ(OAB: 115401/MG)
- CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU
RECORRIDO CRISTIAN SILVA BORGES
- JAILSON SILVA E SILVA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS
FERREIRA(OAB: 142571/MG)
Processo Nº ROT-0010358-95.2025.5.03.0080
RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VILMA BRETZ DA SILVA(OAB:
43145/MG) Relator Marco Túlio Machado Santos
ADVOGADO FERNANDO TADEU COSTA Revisor Marco Túlio Machado Santos
BRETZ(OAB: 115401/MG) RECORRENTE RONI LEANDRO ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229441
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
AGRAVADO BTO ENGENHARIA, SERVICOS E
SOLUCOES EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JULIO CESAR SALVADOR
- CRISTIAN SILVA BORGES
AGRAVADO LEANDRO DA SILVA SANTOS
- DMA DISTRIBUIDORA S/A
AGRAVADO SOLUCOES EM ENGENHARIA,
MONTAGENS E CONSTRUCOES
LTDA Processo Nº ROT-0010307-47.2024.5.03.0136
TERCEIRO BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO S.A. R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elator Marco Túlio Machado Santos
ADVOGADO EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS Revisor Marco Túlio Machado Santos
SANTOS(OAB: 24498/PR)
RECORRENTE INSTITUTO JURIDICO PARA
TERCEIRO BANCO VOLKSWAGEN S.A. EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS
INTERESSADO GERAIS-IJUCI/MG
ADVOGADO ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI(OAB: ADVOGADO VITOR BATISTA RODRIGUES(OAB:
285218/SP) 220352/MG)
ADVOGADO NEIVA SCHUVARTZ
Intimado(s)/Citado(s): GUIMARAES(OAB: 120784/MG)
- BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. ADVOGADO GUILHERME CORTES DA
SILVA(OAB: 204556/MG)
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
RECORRENTE ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA
- BTO ENGENHARIA, SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
ADVOGADO NAYARA CAMPOS CATIZANI
- JULIO CESAR SALVADOR QUINTAO(OAB: 138301/MG)
- LEANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO ANDREZA LOPES RESENDE
- SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E FERREIRA(OAB: 118908/MG)
CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO ESTADO DE MINAS GERAIS
- TIAGO FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO INSTITUTO JURIDICO PARA
EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS
GERAIS-IJUCI/MG
Processo Nº ROT-0010284-52.2025.5.03.0141
ADVOGADO VITOR BATISTA RODRIGUES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
220352/MG)
Relator Marco Túlio Machado Santos
ADVOGADO NEIVA SCHUVARTZ
Revisor Marco Túlio Machado Santos GUIMARAES(OAB: 120784/MG)
RECORRENTE THAIS ROSA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO GUILHERME CORTES DA
SILVA(OAB: 204556/MG)
ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS
FILHO(OAB: 30416/BA) RECORRIDO ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO DEBORA LIMA SILVA ADVOGADO NAYARA CAMPOS CATIZANI
RODRIGUES(OAB: 19277/BA) QUINTAO(OAB: 138301/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS ADVOGADO ANDREZA LOPES RESENDE
FERREIRA(OAB: 118908/MG)
ADVOGADO ROGERIO ARAUJO SANTOS(OAB:
101001/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUCIENE NASCIMENTO
RODRIGUES BELEM(OAB:
101759/MG) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ESTADO DE MINAS GERAIS
- INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-
MINAS GERAIS-IJUCI/MG
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA
- MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS
- THAIS ROSA DE ALMEIDA SILVA Processo Nº RORSum-0010314-12.2025.5.03.0069
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0010299-44.2025.5.03.0004 Relator Marco Túlio Machado Santos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Marco Túlio Machado Santos
Relator Marco Túlio Machado Santos
RECORRENTE CONSORCIO REASSENTAMENTO
Revisor Marco Túlio Machado Santos PARACATU
RECORRENTE CRISTIAN SILVA BORGES ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS
FERREIRA(OAB: 142571/MG) RECORRIDO JAILSON SILVA E SILVA
RECORRENTE DMA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO LUCAS GONCALVES BATISTA
BORGES(OAB: 224795/MG)
ADVOGADO VILMA BRETZ DA SILVA(OAB:
43145/MG)
ADVOGADO FERNANDO TADEU COSTA Intimado(s)/Citado(s):
BRETZ(OAB: 115401/MG)
- CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU
RECORRIDO CRISTIAN SILVA BORGES
- JAILSON SILVA E SILVA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS
FERREIRA(OAB: 142571/MG)
Processo Nº ROT-0010358-95.2025.5.03.0080
RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VILMA BRETZ DA SILVA(OAB:
43145/MG) Relator Marco Túlio Machado Santos
ADVOGADO FERNANDO TADEU COSTA Revisor Marco Túlio Machado Santos
BRETZ(OAB: 115401/MG) RECORRENTE RONI LEANDRO ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229441