- EVELEM KAMYLLE DE OLIVEIRA MARQUES

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
AUTOR - EVELEM KAMYLLE DE OLIVEIRA MARQUES
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
ADVOGADO - VANDEILDA CRISTINA SOARES DE SOUSA
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
(OAB/PB 32625) artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
Regimento Interno do TRT.
RÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. U - MOREIRA CUNHA RESTAURANTES LTDA
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
ATSum 0016063-51.2025.5.16.0003 ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
moldesda observação anterior e nas hipóteses de cabimento
3ª Vara do Trabalho de São Luís
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
AUTOR - ELANNE BARROS GOMES
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
ADVOGADO - MARCOS AUGUSTO TAVARES DURANS FILHO dia 05/02/2025 (quarta-feira), às 9h.
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
(OAB/MA 28969)
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
RÉU - PEDROMAR D. PINHEIRO - ME Processo Nº AP-0014200-27.2006.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ATSum 0016068-16.2025.5.16.0022
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
7ª Vara do Trabalho de São Luís AGRAVANTE COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
AUTOR - JACIARA OLIVEIRA PINHEIRO
ADVOGADO NEY BATISTA LEITE
FERNANDES(OAB: 5983/MA)
ADVOGADO - CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA (OAB/MA
ADVOGADO PRISCILLA CARVALHO FONSECA
4919) SILVA(OAB: 12846/MA)
ADVOGADO ANA VALERIA FERRO
ADVOGADO - JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO
CARVALHO(OAB: 5448/MA)
(OAB/MA 6991) ADVOGADO IGOR LIMA MACIEL(OAB: 9807/MA)
AGRAVADO THEOPLISTES TEIXEIRA DE
RÉU - SERVISCLEAN SERVISCON LTDA
CARVALHO E CUNHA NETO
ADVOGADO MARCELO GOMES FERREIRA(OAB:
6157-A/MA)
ATOrd 0016075-05.2025.5.16.0023
ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB:
11723/DF)
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AUTOR - LUCAS WANDERSON RODRIGUES DA SILVA TRABALHO
ADVOGADO - MARCOS FARIAS DOS SANTOS (OAB/MA 16145)
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU - E LIMA DE ALBUQUERQUE TAVEIRA LTDA
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Secretaria da 1ª Turma - THEOPLISTES TEIXEIRA DE CARVALHO E CUNHA NETO
Pauta
Processo Nº AP-0016002-64.2023.5.16.0003
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (1ª na modalidade Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
VIRTUAL) com início no dia 29/01/2025 às 9h e término no dia Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
05/02/2025 às 9h. AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão 22360/MA)
virtual da 1ª Turma, com início no dia 29/01/2025 às 9h e término no ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
dia 05/02/2025 às 9h.
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a TRABALHO
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 28/01/2025 (terça-feira) às
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de SAO LUIS
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a Processo Nº ROT-0016006-80.2023.5.16.0010
juntada no processo de pedido de sustentação oral por Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169