Processo ativo
0000753-95.2023.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000753-95.2023.5.05.0030
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RELATO *** - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
19269) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) BRAGA
ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620) RECORRENTE - RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) RECORRENTE - WILSON - COMERCIO E INDU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STRIA DE
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) VIDROS DO BRASIL LTDA.
RECORRIDO - A.B.S. ADVOGADO - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA
RECORRIDO - E.B.D.A.E.S.S. 20644)
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) ADVOGADO - JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB/PE
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648) 24018)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354) ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB/PE
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 22942)
19269) RECORRIDO - RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR
ADVOGADO - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RECORRIDO - WILSON - COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620) ADVOGADO - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) 20644)
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) ADVOGADO - JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB/PE
24018)
AP 0000753-95.2023.5.05.0030 ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB/PE
Quinta Turma 22942)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA ROT 0000809-18.2023.5.05.0196
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. Segunda Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - FABIANA MORSELLI (OAB/SP 271007) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) CORREA
AGRAVADO - SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE RECORRENTE - HYPERMARCAS S/A
DO SALVADOR RECORRENTE - RODRIGO OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO - ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO (OAB/BA 12051) ADVOGADO - ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB/SP 129778)
ADVOGADO - CAMILA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 445315)
ROT 0000769-28.2023.5.05.0037 ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359)
Primeira Turma RECORRIDO - HYPERMARCAS S/A
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa RECORRIDO - RODRIGO OLIVEIRA ALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO - ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB/SP 129778)
SANTOS ADVOGADO - CAMILA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 445315)
RECORRENTE - WASHINGTON ARAUJO ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359)
ADVOGADO - PRISCILA VALLE SPRING (OAB/BA 49905)
RECORRIDO - PEMACRI COMERCIO LTDA - EPP RORSum 0000835-14.2023.5.05.0035
ADVOGADO - DAVI LUZ BRITTO (OAB/BA 41600) Primeira Turma
ADVOGADO - VALERIA SOUZA DE ANDRADE (OAB/BA 41588) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
MACHADO
ROT 0000770-24.2023.5.05.0001 RECORRENTE - SANDRA SANTOS DA COSTA
Quinta Turma ADVOGADO - VICTOR AMON REIS SCHMIDT (OAB/BA 76636)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
19269) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) BRAGA
ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620) RECORRENTE - RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) RECORRENTE - WILSON - COMERCIO E INDU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STRIA DE
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) VIDROS DO BRASIL LTDA.
RECORRIDO - A.B.S. ADVOGADO - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA
RECORRIDO - E.B.D.A.E.S.S. 20644)
ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) ADVOGADO - JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB/PE
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648) 24018)
ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354) ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB/PE
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 22942)
19269) RECORRIDO - RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR
ADVOGADO - EVELIN DE CERQUEIRA MELO (OAB/BA 71130) RECORRIDO - WILSON - COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620) ADVOGADO - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) 20644)
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) ADVOGADO - JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB/PE
24018)
AP 0000753-95.2023.5.05.0030 ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB/PE
Quinta Turma 22942)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA ROT 0000809-18.2023.5.05.0196
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. Segunda Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - FABIANA MORSELLI (OAB/SP 271007) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) CORREA
AGRAVADO - SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE RECORRENTE - HYPERMARCAS S/A
DO SALVADOR RECORRENTE - RODRIGO OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO - ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO (OAB/BA 12051) ADVOGADO - ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB/SP 129778)
ADVOGADO - CAMILA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 445315)
ROT 0000769-28.2023.5.05.0037 ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359)
Primeira Turma RECORRIDO - HYPERMARCAS S/A
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa RECORRIDO - RODRIGO OLIVEIRA ALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO - ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB/SP 129778)
SANTOS ADVOGADO - CAMILA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 445315)
RECORRENTE - WASHINGTON ARAUJO ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359)
ADVOGADO - PRISCILA VALLE SPRING (OAB/BA 49905)
RECORRIDO - PEMACRI COMERCIO LTDA - EPP RORSum 0000835-14.2023.5.05.0035
ADVOGADO - DAVI LUZ BRITTO (OAB/BA 41600) Primeira Turma
ADVOGADO - VALERIA SOUZA DE ANDRADE (OAB/BA 41588) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
MACHADO
ROT 0000770-24.2023.5.05.0001 RECORRENTE - SANDRA SANTOS DA COSTA
Quinta Turma ADVOGADO - VICTOR AMON REIS SCHMIDT (OAB/BA 76636)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778