0000370-10.2023.5.05.0001

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRENTE ERIC DE SOUZA SANTOS
VALVERDE FILHO
ADVOGADO EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 15259/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRENTE FMS RJ APOIO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A LTDA
PETROBRAS
ADVOGADO CAROLINA SENNE(OAB: 390524/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO CERVEJARIA CIDADE IMPERI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL S.A.
59121/RJ)
ADVOGADO ALTIVO AQUINO MENEZES(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
25416/DF)
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO D G CONSULTORIA EMPRESARIAL
RECORRIDO GILDASIO CATARINO CONCEICAO
E LOGISTICA EIRELI
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CAROLINA SENNE(OAB: 390524/SP)
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRIDO ERIC DE SOUZA SANTOS
PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
ADVOGADO EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 15259/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FMS RJ APOIO ADMINISTRATIVO
- CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS LTDA
- GILDASIO CATARINO CONCEICAO ADVOGADO CAROLINA SENNE(OAB: 390524/SP)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000370-10.2023.5.05.0001 - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - D G CONSULTORIA EMPRESARIAL E LOGISTICA EIRELI
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - ERIC DE SOUZA SANTOS
VALVERDE FILHO
- FMS RJ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE JOSE EDUARDO DE JESUS Processo Nº ROT-0000413-80.2024.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO TAVARES DE
OLIVEIRA(OAB: 24169/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
17255/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE EDNALVA RAMOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANA CAROLINA LOPO DE
TRABALHO ALMEIDA(OAB: 76499/BA)
ADVOGADO MARCIA REJANE WAGNER(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11231/ES)
RECORRIDO SABORES DO BRASIL
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RESTAURANTE LTDA
- JOSE EDUARDO DE JESUS ADVOGADO JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238/BA)
Processo Nº ROT-0000377-48.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - EDNALVA RAMOS
VALVERDE FILHO
- SABORES DO BRASIL RESTAURANTE LTDA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE MILAYNE MOTA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000419-23.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EURIVAL SAMPAIO SOUZA(OAB:
59858/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO JULIO CESAR SIQUEIRA LIMA(OAB:
57650/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO CELMA SANTOS RAMOS
RECORRENTE RAPHAEL CORDEIRO SERVICOS
ADVOGADO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
MEDICOS LTDA
FILHO(OAB: 70240/BA)
ADVOGADO ALESSANDRO SANTOS
CORDEIRO(OAB: 16725/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
- CELMA SANTOS RAMOS HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
- MILAYNE MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Processo Nº ROT-0000399-57.2024.5.05.0023
RECORRIDO SINDICATO DOS HOSPITAIS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
VALVERDE FILHO ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
VALVERDE FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE D G CONSULTORIA EMPRESARIAL TRABALHO
E LOGISTICA EIRELI
ADVOGADO CAROLINA SENNE(OAB: 390524/SP) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443