0010331-05.2024.5.15.0019

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 174
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA Processo Nº ROT-0010331-05.2024.5.15.0019
PAULISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAMILA FERNANDA MELLO
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
CESARINO
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO
PERES GONCALVES(OAB: RECORRENTE CLEUZA FERREIRA RIBEIRO
209063/SP)
ADVOGADO CAMILA FRANCO BARBOZA(OAB:
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARISA APARECIDA MAGIOLI 379355/SP)
PIRES DE OLIVEIRA
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARARAPES
PERES GONCALVES(OAB:
209063/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO SIMONE GREGORIO FERREIRA
ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO
PERES GONCALVES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
209063/SP)
- CLEUZA FERREIRA RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GUARARAPES
- CAMILA FERNANDA MELLO CESARINO
Processo Nº ROT-0010367-98.2024.5.15.0002
- MARISA APARECIDA MAGIOLI PIRES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
- SIMONE GREGORIO FERREIRA
RECORRENTE S. I. B. D. B. S.
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Processo Nº ROT-0010259-41.2024.5.15.0076 MALDONADO DAL MAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 136069/SP)
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRIDO G. V. P. S.
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO EDUARDO LEMOS BARBOSA(OAB:
35070/RS)
RECORRENTE BARBO SEGURANCA EIRELI - EPP
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES
ADVOGADO MARIO JESUS DE ARAUJO(OAB:
DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:
243986/SP)
183536/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO J. P.
RECORRENTE SERGIVAL JOAQUIM DE ARAUJO
ADVOGADO EDUARDO LEMOS BARBOSA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE 35070/RS)
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP) 183536/SP)
RECORRIDO BARBO SEGURANCA EIRELI - EPP CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO MARIO JESUS DE ARAUJO(OAB:
243986/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
- G. V. P. S.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - J. P.
- M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s): - S. I. B. D. B. S.
- BARBO SEGURANCA EIRELI - EPP
Processo Nº ROT-0010378-24.2024.5.15.0004
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE FRANCA
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
- SERGIVAL JOAQUIM DE ARAUJO
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE SEB ESCOLAS DE ALTA
Processo Nº ROT-0010327-71.2024.5.15.0114 PERFORMANCE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS 179438/SP)
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRIDO KLEYSSON LOPES RIBEIRO
RECORRENTE SEGURPRO VIGILANCIA ADVOGADO LUIS GUSTAVO COSTA
PATRIMONIAL S.A. CARVALHO(OAB: 240845/SP)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: PERITO LEANDRA CAROLINE CANZANELLA
30007/BA) DE ALMEIDA
RECORRIDO EDGAR MARTAROLI
ADVOGADO ANDREIA VENTURA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 136255/SP)
- KLEYSSON LOPES RIBEIRO
- LEANDRA CAROLINE CANZANELLA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA
- EDGAR MARTAROLI
- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. Processo Nº ROT-0010388-84.2024.5.15.0128
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229690