Processo ativo

0002551-79.2024.8.26.0270

0002551-79.2024.8.26.0270
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Everton Leandr *** Everton Leandro da Fé (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0002551-79.2024.8.26.0270; Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: H. dos S.; Advogado: Everton L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eandro da Fé (OAB:
342979/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002676-20.2025.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito;
0002676-20.2025.8.26.0009; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: G. B. G.; Advogado: Julio Cesar Konkowski
da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB:
457194/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessada: M. M. de S. S.; Advogada: Ariadne Helena Ramos de Moraes (OAB:
488402/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0002681-93.2014.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002681-93.2014.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: SIDNEY RODRIGO APARECIDO PIOVESAN; Advogado: Alexandre Alves de Carvalho (OAB:
513000/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003233-39.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003233-39.2025.8.26.0451;
Estupro de vulnerável; Recorrente: E. C. de O.; Advogado: Luis Otavio Piacentin Ferraz de Campos (OAB: 406059/SP);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0004475-25.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito;
0004475-25.2025.8.26.0001; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: I. F. N.; Advogada: Priscila dos Santos Cozza
(OAB: 244357/SP); Advogado: Gilberto Aparecido Luna Gomes (OAB: 321068/SP); Recorrente: A. de G.; Advogada: Priscila dos
Santos Cozza (OAB: 244357/SP); Advogado: Gilberto Aparecido Luna Gomes (OAB: 321068/SP); Recorrido: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0004737-62.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0004737-62.2025.8.26.0554; Roubo Majorado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Wellington Josemar Damião da Silva; Advogado: Gregório
Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0004900-92.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0004900-92.2025.8.26.0602; Crimes de
Trânsito; Recorrente/AMP: Damiana Xavier de Menezes; Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Recorrido:
RICHARD ORESTES BASSI; Advogado: Mike Maia Estausia (OAB: 358351/SP); Advogada: Julia Steinhopf de Souza (OAB:
517922/SP); Advogado: Guilherme de Camargo Medelo (OAB: 377285/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006689-07.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0006689-07.2025.8.26.0577; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Alefe Bitencourt de Moura
Isaías; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007936-54.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0007936-54.2025.8.26.0114; Furto Qualificado;
Recorrente: Patricia Cristina Toniatti; Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 14:06
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