0000258-79.2024.5.05.0462

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
18506/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CAABA ENGENHARIA LTDA - EPP
- ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
S/A 25900/BA)
- JACKSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº ROT-0000258-79.2024.5.05.0462 ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANDRADE(OAB: 57400/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO ADEMAR LIMA DOS SANTOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA SOUZA(OAB:
33627/BA)
RECORRENTE PATRICIA LIMA REIS
ADVOGADO MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: OLIVEIRA(OAB: 39843/BA)
15366/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA TRABALHO
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA - ADEMAR LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO - CAABA ENGENHARIA LTDA - EPP
JUNIOR(OAB: 2738/RN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000285-80.2021.5.05.0102
- LOJAS RIACHUELO SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PATRICIA LIMA REIS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº RORSum-0000260-36.2024.5.05.0531 RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRENTE VALESOL PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE UBIRATAN PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO MAYARA FARDIM ANTUNES(OAB:
18937/ES) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
RECORRIDO VALDETE PEREIRA COSTA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO KEILLA SAMELA COSTA SILVA(OAB: SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
46022/BA)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- VALDETE PEREIRA COSTA ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
- VALESOL PARTICIPACOES LTDA VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Processo Nº ROT-0000263-68.2023.5.05.0161
RECORRIDO UBIRATAN PINHEIRO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
144802/MG)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
CONDE
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 87946/MG)
19452/BA)
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS Intimado(s)/Citado(s):
EIRELI
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
32474/BA) - UBIRATAN PINHEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO DEJANIRA NERYS GOMES
ADVOGADO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS Processo Nº ROT-0000319-12.2024.5.05.0341
SANTOS(OAB: 30104/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARIZETE MENEZES CORREA
TRABALHO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE EDSON RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
- DEJANIRA NERYS GOMES 25851/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PESQUISA AGROPECUARIA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000278-65.2023.5.05.0281 - EDSON RIBEIRO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120